O caranguejo-uçá passará por seu sétimo e último período de andada entre este sábado (23) e sexta-feira (29). Assim, ficam proibidos a cata, o transporte, o armazenamento e a comercialização do crustáceo no Espírito Santo, inclusive proveniente de outros estados.
A andada anterior teve fim no último dia 14. Ao todo, são quatro períodos, que coincidem com as fases de lua cheia e lua nova, quando os caranguejos machos e fêmeas saem das suas tocas para o acasalamento e andam pelo manguezal para a liberação de ovos, tornando-se vulneráveis à captura.
Se houver grande quantidade de cata deste animal nas épocas estabelecidas, há risco de diminuição nas populações da espécie.
Os caranguejos são responsáveis pela atividade de aeração do solo, que ajuda na fixação das árvores, e na incorporação de matéria orgânica que acaba servindo de alimento para outros animais. Diretamente, a falta do crustáceo provoca um colapso no ecossistema dos manguezais, impactando ainda populações de sururu, ostras e peixes.
No período de defeso, os pescadores e catadores que trabalham na captura e venda desses crustáceos recebem o auxílio seguro-desemprego referente aos meses em que o trabalho é proibido.
Os caranguejos apreendidos durante a fiscalização, quando vivos, são soltos em seu habitat e os infratores ficam sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 e demais normas aplicáveis.
Já a cata e o comércio do caranguejo guaiamum estão proibidas no Espírito Santo por tempo indeterminado. A legislação estadual visa à preservação da espécie, que é considerada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama) em extinção.
