Mobilização nacional “Luta Pela Vida” é contra a agenda anti-indígena do governo federal
Uma delegação com mais de cem indígenas dos povos Guarani e Tupinikim de Aracruz, norte do Estado, participa em Brasília do acampamento Luta Pela Vida, que começou nesse domingo (22). A mobilização nacional já conta com mais de 4 mil pessoas, tendo como principal reivindicação o direito à terra, a luta contra os ataques aos povos originários e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro da demarcação de territórios indígenas em todo o País.
O acampamento vai até o próximo sábado (28). Os Tupinikins e Guaranis saíram do Espírito Santo em três ônibus e a previsão é que um novo comboio chegue a Brasília ainda nesta segunda-feira (23), totalizando 124 indígenas do Estado na mobilização.
“Decidimos fazer o acampamento de forma presencial devido a todos esses retrocessos dos direitos dos povos indígenas. Tudo isso arquitetado por esse governo genocida, esse governo fascista que, a todo custo, quer tirar os direitos dos povos indígenas”, critica o coordenador geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim.
Para ele, a mobilização tem relevância política e religiosa. “Aqui se encontram todos os povos indígenas do Brasil unidos, manifestando os seus anseios, a sua força para poder dar continuidade à luta que os nossos antepassados começaram”, enfatiza a liderança indígena capixaba.
Nesse domingo, primeiro dia de acampamento, todos os participantes da mobilização foram testados contra a Covid-19. Esse era um dos protocolos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que utilizou testes rápidos para detecção de antígeno do SARS-Cov-2. De acordo com a organização, os kits foram doados pelo Instituto de Biologia Molecular (IBMP) e são registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Renato, também presidente do Conselho Local de Saúde da aldeia Caieiras Velha, acredita que o momento é crucial para indígenas de todo o Brasil. “Caso o Marco Temporal seja aprovado, corremos o risco de perder o nosso território, então estamos juntos com nossos parentes e vamos continuar lutando”, ressalta.
De acordo com a Apib, mais de 4 mil indígenas, de 112 povos, já estão acampados no local. Nesta segunda a programação prevê atualizações políticas junto às lideranças de todo o país. A plenária “Os cinco poderes” fará a análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Rituais e mostras audiovisuais também estão planejadas.
Nesta quarta-feira (25), os povos originários acampados sairão em marcha em direção ao STF para acompanhamento do julgamento do Marco Temporal na Praça dos Três Poderes. A Corte irá analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ. O resultado do julgamento pode definir o rumo da demarcação de terras em todo o Brasil, servindo de parâmetro para outras decisões.
Caso o Marco Temporal seja aprovado, os povos indígenas só teriam direito às terras que já estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. “A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, declara uma nota da Apib.
Outra pauta do acampamento Luta pela Vida é o Projeto de Lei 490/07, que tramita na Câmara dos Deputados e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em junho. Além de inserir a tese do Marco Temporal, o texto abre escopo para a instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas em territórios indígenas, tendo como base a “política de defesa e soberania nacional”.
Para participar deste acampamento em Brasília, os indígenas de Aracruz promoveram uma campanha de financiamento coletivo online para possibilitar a ida e estadia da delegação. Nas redes sociais, o vereador do município, Vilson Jaguareté (PT), informou que o Governo do Estado cedeu um ônibus para levar parte da comitiva, enquanto a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) doou máscaras para a viagem.
“Nos organizamos e teremos nossos representantes nesse movimento tão importante, lutaremos, juntamente aos demais povos originários do Brasil, pelos nossos direitos constitucionais duramente conquistados. Nossa história não começa em 1988! Não aceitaremos retrocessos”, declarou em suas redes sociais.
