Duas novas resoluções (007 e 008/2015) publicadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) nesta quinta-feira (15) incluem mais seis municípios capixabas na lista de locais em situação extremamente crítica em relação ao abastecimento de água. Agora, já são 15 as cidades que enfrentam graves problemas de racionamento, em diferentes regiões do Estado.
Apesar da gravidade da questão, os atos da Agência de Recursos Hídricos acenam para a possibilidade de acordo com indústrias e prefeituras, para que retomem a captação nos locais onde há restrições para uso da água.
Para reverter a proibição, essas cidades poderão apresentar alternativas de captação que não gere ainda mais prejuízos à população, com assinatura de um Acordo de Cooperação Comunitária. Este terá que ser autorizado pela Agerh e desenvolvido em parceria com prefeituras, associações de produtores rurais e Comitês de Bacias.
Segundo a Agerh, os municípios de Pinheiros e Conceição da Barra já estão em estágio avançado para implementação de acordo nesse sentido.
A mesma regra vale para as indústrias que fazem captação diretamente nos cursos de águas do Estado, ao todo 460. Hoje elas só podem fazer a captação no período noturno, mas também poderão formalizar acordos no âmbito dos Comitês de Bacias para que possam captar água em outros períodos do dia.
Desde o início deste mês, quando a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) voltou a emitir cenário de alerta sobre a situação hídrica no Espírito Santo, a captação de água das 5 horas às 18 horas está permitida apenas para o abastecimento humano. Nos municípios em situação extremamente crítica, a proibição se estende no período noturno.
As Resoluções 007 e 008/2015 complementam os atos publicados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no último dia 6, com regras e condições de restrição de captação e uso dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos em bacias hidrográficas do Estado, considerando a seca atual.
Os municípios em situação extremamente crítica são Serra, Barra de São Francisco, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Vila Pavão, Ecoporanga, Alto Rio Novo, Pinheiros, Conceição da Barra, Itaguaçu, Itarana, São Mateus, Pancas, Mantenópolis e São Gabriel da Palha.
