Mancha é identificada no mar da Península de Guaibura, em Guarapari

Registros de moradores mostram que a água turva sai da construção do condomínio Manami

As águas cristalinas do mar da Península de Guaibura, na Enseada Azul, em Guarapari, na região metropolitana do Estado, amanheceram nessa sexta-feira (26) com uma mancha escura. Denúncias apontam que trata-se de lama oriunda da construção do condomínio de luxo Manami Ocean Living no Morro de Guaibura, cujos tapumes foram colocados dentro da área das praias.

Moradores da Vila de Guaibura e da Enseada Azul identificaram e registraram a situação com fotos e vídeos. As imagens mostram água escurecida saindo debaixo dos tapumes do condomínio e indo em direção ao mar da Praia do Jogo da Baleia. Na região do mangue e da beira da Praia de Guaibura, também foi possível observar a água turva. Na Praia do Buzo, formou-se uma espuma. A coloração voltou parcialmente ao estado anterior após a diminuição da chuva dessa sexta-feira.

Nas últimas semanas, o Morro de Guaibura tem passado por ações de terraplanagem. “Em dia de ressaca muito violenta, a água do mar fica verde-cana. Nunca ficou com essa cor antes. Está bem evidente que essa mudança na coloração da água é por causa do condomínio”, afirma Juliana Souza, da Organização Não Governamental (ONG) Gaya Religare, que tem denunciado os impactos da instalação do Manami em Guaibura.

A Gaya Religare realizou registros com foto e vídeo georreferenciados da situação e encaminhou o material para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semag); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf-ES); ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); Ministério Público do Estado (MPES); e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

No fim de março deste ano, a ONG também fez uma denúncia de intervenção irregular do condomínio, de responsabilidade da empresa Design 16. De acordo com a Gaya Religare, a região de mangue do morro foi cercada de forma irregular, e houve poda de árvores usadas pelos pássaros para fazerem seus ninhos – impactando, inclusive, uma espécie ameaçada de extinção no Espírito Santo, a “Mimus gilvus“. Foi feita, ainda, a construção de um muro na areia da praia.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), na qual a organização argumenta que foi descumprido o Termo de Adesão da Prefeitura de Guarapari junto à União para a transferência da gestão das praias marítimas urbanas.

No último dia 3 de abril, a Mitra Arquidiocesana de Vitória obteve uma liminar judicial de reintegração de posse de uma área no Morro de Guaibura. A Mitra provou que é proprietária de um imóvel localizado no morro desde 1997, quando recebeu a doação da Câmara de Vereadores.

Após a decisão, segundo informações de moradores, os representantes da Igreja Católica passaram a ter acesso ao espaço, mas a comunidade continua sem poder transitar livremente pelo Morro de Guaibura, costão rochoso no qual realiza suas atividades culturais e de subsistência há mais de cem anos.

Ação na Justiça Federal

A ação civil pública movida pela Gaya Religare para impedir a instalação do Manami no Morro de Guaibura foi remetida da Justiça Estadual para a Federal. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva no início deste mês de abril, em resposta ao pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ingressar como assistente do povo Borum M’nhag Uipe, comunidade autodeclarada indígena de Guaibura.

Entretanto, ainda não houve movimentação do processo na esfera federal e, sem uma liminar contra as ações da empresa Design 16, as intervenções continuam, com avanço do desmatamento. Desde o segundo semestre do ano passado, a Gaya Religare já realizou dezenas de denúncias sobre a situação do Morro de Guaibura. A comunidade alerta que a construção do condomínio de luxo provoca destruição em uma área de preservação ambiental e provoca cerceamento às suas práticas.

Prefeitura promete fiscalizar

Questionada sobre a mancha no mar da Península de Guaibura, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) de Guarapari informou que “para uma das condições de validade da licença, os responsáveis devem construir um sistema de contenção e instalar o projeto de drenagem aprovado. Uma equipe será enviada para verificar as condições de cumprimento e realizar uma inspeção específica quanto ao material carreado. Multas serão aplicadas se necessário. É importante destacar que nessa sexta-feira (26), houve um grande volume de chuvas na região, e o empreendimento é fiscalizado constantemente pelos agentes municipais”.

Século Diário também solicitou posicionamentos do Idaf-ES, autarquia responsável pelo licenciamento do empreendimento, junto com a Semag; e do Iema, que fiscaliza e controla as atividades de meio ambiente e dos recursos naturais estaduais, mas não obteve retorno dos dois órgãos até o fechamento desta reportagem.