Ato de atingidos se encerrou com denúncias de desrespeito e omissões da Vale
O ato realizado na manhã desta quinta-feira (24) nos trilhos e portaria da Vale no Complexo de Tubarão, localizado entre Vitória e Serra, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contra a exclusão das comunidades afetadas pelo crime da Samarco/Vale-BHP no acordo de repactuação, foi encerrado com denúncias sobre o tratamento desrespeitoso que os manifestantes receberam e a falta de compromisso da Vale em reparar os danos socioambientais.
Os atingidos solicitaram uma reunião com representantes da Vale para discutir suas demandas, mas foram informados pela Polícia Militar de que a empresa se recusou a agendar o encontro. Após serem comunicados da negativa, os manifestantes foram orientados pelos militares a se retirarem da área.
Em resposta, o grupo se deslocou para a portaria da Vale em Tubarão, onde continuaram a exigir justiça para os territórios e comunidades afetadas, e gravaram um vídeo para denunciar as violações enfrentadas. “A posição da Vale é não ter nenhuma conversa antes da assinatura do acordo, mas nós pedimos para marcar uma conversa nos próximos 15 dias. Sabemos que as empresas continuarão responsáveis por algumas das medidas de reparação, inclusive pelas indenizações, porém as mineradoras usam a repactuação para fugir das responsabilidades pelo crime”, afirma o coordenador do MAB, Heider José Boza.
O movimento denuncia a impunidade das mineradoras, que seguem lucrando enquanto as comunidades atingidas sofrem as consequências dos danos socioambientais. Nos últimos anos, a Vale registrou um lucro líquido superior a R$ 260 bilhões, mas propõe uma indenização de apenas R$ 30 mil para cada atingido, o que não condiz com a realidade das famílias afetadas pelo crime, relata o representante do MAB.
O acordo de repactuação, previsto para ser firmado no valor total de R$ 167 bilhões, inclui a destinação de R$ 100 bilhões a serem repassados ao longo de 20 anos pelas empresas ao poder público (União, estados de Minas Gerais, Espírito Santo e municípios), para implementar ações e programas voltados à reparação dos danos sofridos pelos atingidos e à recuperação do meio ambiente na região da bacia do Rio Doce.
Até o momento, as empresas afirmam ter desembolsado aproximadamente R$ 37 bilhões, através da Fundação Renova. Entretanto, mesmo com a nova proposta, as obrigações que continuarão a recair sobre as mineradoras envolvem um comprometimento financeiro estimado em R$ 30 bilhões, destinado a ações de reparação socioambiental, incluindo indenizações e auxílios financeiros.
O coordenador do MAB defende que a mudança de paradigma no modelo de reparação demonstra o fracasso da Fundação Renova em recuperar os territórios e devolver a dignidade das comunidades impactadas. Após quase nove anos de omissões e violações de direitos, o representante do movimento destaca a urgência do reconhecimento imediato das comunidades pesqueiras ao sul da Deliberação 58 e dos trabalhadores da Samarco e Vale como atingidos, além de milhares de famílias que mesmo vivendo em áreas já reconhecidas, ainda enfrentam dificuldades para acessar direitos básicos, como auxílio financeiro emergencial e indenizações.
Com a mudança no modelo, em que o governo assume a função de implementar políticas públicas para reparação, o coordenador do MAB ressalta que a mobilização continuará a cobrar a efetivação dos direitos das comunidades afetadas e a pressionar para que as empresas criminosas arquem com suas responsabilidades históricas.
“Não tendo mais a Renova como protagonista, vamos continuar a cobrar para que nossas pautas sejam atendidas. Existe um consenso de que a Renova deu errado, o modelo comandado pelas empresas não funciona, mas há muitos meses as empresas usam o acordo para simplesmente pararem de fazer qualquer coisa. Nossa intenção é demarcar que, apesar da mudança da repactuação, o crime foi cometido pelas mineradoras e elas devem arcar com as responsabilidades”, enfatiza.
