Representação será assinada pelo deputado Da Vitória, como anunciado em reunião em Brasília
O pedido será para a realização de um novo concurso prevendo a alocação de mais servidores da Funai no município. As demandas foram apresentadas ao ouvidor-geral da fundação, Edgard Santos. O secretário de obras de Aracruz, Rafael Borgo, também participou do encontro.
“Na oportunidade, foram abordadas questões referentes à urgente necessidade de melhorias na estrutura física da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai Aracruz, cuja sede é antiga e bem deteriorada, e necessidade de ampliação do quadro de funcionários, tendo em vista o pequeno quadro de funcionários e a alta demanda para atendimento à comunidade indígena”, informou Jaguareté nas redes sociais.
Outro assunto discutido no encontro foi a necessidade de um fluxo de comunicação institucional entre a Funai e a Prefeitura de Aracruz. O intuito é viabilizar a realização de infraestruturas comunitárias para os indígenas e aprimorar a prestação de serviços públicos municipais.
Representantes da Coordenação Regional e Local da Funai em Aracruz também estavam presentes na reunião, se comprometendo a elaborar um projeto de reforma da CTL Aracruz. As obras, no entanto, dependerão da alocação de recursos, por meio de emendas parlamentares de Da Vitória.
Nesta quarta-feira (15), uma nova reunião será realizada em Brasília, desta vez, com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Uma das pautas será a lentidão nos processos de obras no município, que dependem da secretaria, bem como os problemas de saneamento básico e distribuição de água enfrentados por moradores das aldeias indígenas de Aracruz.
No início de dezembro, Jaguareté informou, em entrevista ao Século Diário, que os problemas vão desde a falta d’água até o tratamento do esgoto, que ainda é feito por meio de fossas inadequadas.
Na aldeia Pau-Brasil, há um problema crônico de abastecimento. Oficialmente, a comunidade não é atendida nem pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), nem pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE), autarquia municipal que contempla outras localidades. De acordo com Jaguareté, o SAAE auxilia apenas em algumas atividades pontuais, mas a comunidade não é contemplada oficialmente por nenhum dos dois serviços.
Durante uma reunião realizada na ocasião com representantes de órgãos públicos locais e federais, o parlamentar solicitou um estudo para que o abastecimento de água potável da aldeia seja feito pelo SAAE ou pela Cesan. “Era necessário que a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] contratasse esse serviço, porque é de responsabilidade dela. O SAAE, inclusive, não tem dificuldade de fazer, mas alguém precisa pagar por isso”, destacou.
