Compõem o grupo de trabalho: um representante e um suplente de cada órgão – Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Agência Nacional das Águas (ANA); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A coordenação do grupo – que passou a funcionar a partir da publicação do ato no Diário Oficial da União – será exercida pelo Ibama.
Segundo a portaria, o grupo de trabalho terá a missão de avaliar e consolidar os relatórios ambientais conclusivos quanto aos impactos ambientais diretos e indiretos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão. Além disso, o grupo vai articular a ação dos órgãos federais e estaduais quanto ao fornecimento de informações relacionadas aos danos ambientais, bem como avaliar e aprovar as ações de recuperação ambiental apresentadas pela Samarco, empresa responsável pela maior tragédia ambiental da história do País, de acordo com a presidente da República, Dilma Rousseff.
O grupo também vai monitorar os procedimentos adotados para mitigar os danos ambientais nos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce e ecossistemas estuarinos e costeiros atingidos e acompanhar a implementação das medidas de recuperação e revitalização ambiental, que não foram sequer iniciadas, tendo em vista que as autoridades federais tratam o caso como um desastre ainda em curso.
A barragem da Samarco/Vale-BHP na cidade de Mariana (MG) rompeu no dia 5 de novembro, provocando uma onda de rejeitos de mineração que devastou o distrito de Bento Rodrigues e causou destruição de mais de 660 quilômetros de rios, de acordo com o Ibama. A lama tóxica seguiu o curso do rio em território capixaba até atingir a foz do rio Doce, no distrito de Regência, em Linhares. A mancha da lama que se espalha pelo litoral do Espírito Santo, triplicou de tamanha de domingo (3) para terça-feira (5), atingindo uma área de 66 km². Não há prazo para que os rejeitos de minério deixem de ser despejados no litoral capixaba.
