O Ministério Público do Estado (MPES) em Aracruz (norte do Estado) abriu procedimento preparatório para investigar a qualidade da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) ao distrito de Barra do Riacho. Moradores relatam que a água voltou a sair das torneiras com coloração café, o que levanta suspeitas de que o Saae e a prefeitura não trocaram todas as tubulações de amianto que levam a água do ponto de captação até a Estação de Tratamento (ETA).
A determinação foi definida em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2003, após denúncias sistemáticas da sociedade civil organizada de que a coloração da água tinha relação com as tubulações de amianto. Na época, os moradores recebiam essa mesma água café, porém, em maior volume, como aponta Herval Nogueira Júnior, morador de Barra do Riacho e autor das denúncias – antiga e atual – no MPES.
Ele ressalta o temor da população em relação aos danos à saúde e aponta ainda as violações aos direitos do consumidor, já que os moradores há décadas são lesados em pagar por um serviço de qualidade duvidosa.
Utilizado na fabricação de telhas, caixas e tubulação de água, o amianto é cancerígeno. E, segundo Herval, há registros de mortes em decorrência de câncer do estômago em Barra do Riacho, de pessoas que consumiam a água da torneira, o que deixa a comunidade em constante alerta e apreensão.
O autor das denúncias cobra a comprovação de que o Saae e a prefeitura cumpriram os termos do acordo. Além da troca do sistema, o TAC previa a limpeza das caixas d' água dos moradores.
Na época da assinatura do acordo, o próprio Saae, autarquia municipal criada em 1967, admitia que utilizava tubulações de amianto. Tal informação consta até hoje em seu site institucional. “Toda água captada é bombeada até a ETA através de dois conjuntos motobomba de 15 Cv, com capacidade de 54 m³/h. A vazão atualmente captada é de cerca de 54 m³/h. A adutora de água bruta se estende da captação à ETA, cobrindo uma extensão de 1.600 metros, com um desnível geométrico igual a 15 m, sendo constituída de uma adutora de PVC Dn 150 mm, e outra de cimento amianto Dn 150 mm”.
Herval lembra que o atual prefeito, Marcelo Coelho (PDT), tem conhecimento do TAC, assim como o diretor do Saae, Robson Fracalossi, pois já estavam em cargos públicos na época – Marcelo era vice-prefeito e Fracalossi respondia pela mesma função atual.
Além do Ministério Público, o caso foi levado também ao Comitê de Bacias Hidrográficas Litoral Centro Norte do Espírito Santo (CBH-LCN-ES). Em Aracruz, a investigação é iniciativa da promotora Paula Moraes Ribeiro de Freitas, como diz portaria do procedimeto preparatório publicada no último dia 16 . Caso encontre indícios de irregularidades, ela poderá propor inquérito civil ou outras medidas cabíveis ao caso.
