Any Cometti
Em visita ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ter convicção de que a reforma agrária é a solução para os conflitos no campo e produção de alimentos saudáveis, durante reunião com representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro ocorreu após o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado em Nova Venécia, noroeste do Estado.
Izabella Teixeira foi cobrada pelos movimentos sociais sobre a necessidade da reforma agrária como política central para a agricultura familiar, camponesa e o meio ambiente. Eles também reivindicaram a simplificação do processo de licenciamento ambiental para assentados e assinaram um termo de cooperação técnica com o Ministério para a mobilização e conscientização de assentados para o CAR. A ministra disse entender que o cadastro é o ponto de partida para o licenciamento ambiental dos assentamentos.
Outro compromisso firmado pela ministra foi reabrir as discussões sobre o projeto de Pagamento de Serviços Ambientais, em tramitação na Câmara dos Deputados, para escutar a demanda dos movimentos sociais. Sobre os projetos de lei de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal), que se encontram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a ministra afirmou ser “contra a aprovação de qualquer projeto antes que haja regulação internacional”. Para o MST e o MPA, esses programas devem ser suspensos, já que não contribuem com a agricultura agroecológica e camponesa, além de reforçar os impactos do que chamam de “capitalismo verde” no campo brasileiro, que amplia a expansão do capital financeiro, ao transformar as florestas em ações na bolsa de valores.
Adelso Rocha, coordenador estadual do MST, disse que a ministra se mostrou aberta ao diálogo e o fato de a reunião ter sido realizada após a visita ao assentamento Córrego Alegre, exemplo de produção camponesa de hortaliças agroecológicas, serviu para uma constatação de que é possível, sim, produzir alimentos saudáveis em agregado à preservação e recuperação ambiental.
Na ocasião, os camponeses mostraram a diferença entre o modelo de agricultura praticada pelos camponeses e pelo agronegócio, materializado em uma fazenda vizinha, visivelmente degradada e desmatada.
O Assentamento Córrego Alegre está localizado em uma área de 173 hectares, a um quilômetro da área urbana de Nova Venécia, e existe há 24 anos. Abriga 17 famílias que produzem hortaliças sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Toda a produção é comercializada nas feiras da região, em um mercado de produtos agroecológicos na sede do município. A produção é entregue para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Também participaram das atividades o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes; a senadora Ana Rita; o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira e a deputada federal Iriny Lopes, do PT, além do deputado federal Jorge Silva (PDT), do prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), autoridades locais e estaduais.
Em seu Twitter, a deputada Iriny Lopes declarou ser “gratificante ver um assentamento funcionando bem e com experiência em agricultura orgânica”.
