O ministro dos Portos, Edinho Araújo, decretará a extinção da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), conhecida popularmente como tartaruga-gigante. Está no Espírito Santo para autorizar a construção do porto da Nutripetro. O ministro falta ao respeito à decisões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contrários à aprovação do porto. O anúncio de que vai liberar o porto foi feito nesta sexta-feira (7).
Há ainda o agravante de, alguns quilômetros ao norte de onde será construído o porto da Nutripetro, está previsto o porto da Manabi. Este porto também é considerado um grande dano ambiental. Os consultores internacionais da Manabi chegaram a forjar estudos com fraudes científicas para justificar o projeto. Foram desmascarados pelos técnicos do governo federal que o analisaram.
Como se fosse pouco, após reunião com o ministro na manhã desta sexta-feira, o governador Paulo Hartung disse que foi informado pelo ministro que o Ministério dos Portos autorizou a construção de Terminais Portuários de uso Privado no sul do Estado. Defendeu: “É uma região em que precisamos dinamizar a economia. São dois terminais, sendo um da Edison Chouest e outro da Itaoca Offshore”.
Nutripetro
O ministro dos Portos, Edinho Araújo, chegou ao Espírito Santo nesta quinta-feira. Fala sem cerimônia que autorizará a construção do porto da Nutripetro. E a posição da área ambiental do governo? Ele desconsidera. O Ibama tem posição firmada sobre o porto, negando a licença ambiental. A licença ambiental é exigência da lei para casos desta natureza.
Já em dezembro de 2014, em parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Nutripetro, o órgão apontou que a área escolhida pela empresas, próxima a Barra do Riacho, é inadequada para a instalação do empreendimento.
O Ibama aponta que o porto da Nutripetro não deve ser construído por, pelo menos dois motivos centrais. Um deles, é socioambiental. Podem ser afetadas as comunidades indígenas da região. O outro impedimento é exatamente a ameaça à reprodução e o desenvolvimento das tartarugas marinhas. É por esta razão que o porto não tem nenhuma licença do Ibama.
O ministro Edinho Araújo só vê, mesmo, cifras. A Nutripetro informou no EIA apresentado ao Ibama que o investimento será de R$ 347,3 milhões.
Morte anunciada
Tanto no caso da Nutripetro, como da Manabi, os técnicos do ICMBio e Ibama veem o que o ministro dos Portos, Edinho Araújo, não quer enxergar. A região prevista para a instalação dos empreendimentos é a única área de ocorrência de desova regular da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) no Brasil e no Atlântico Sul.
Os projetos também são inseridos em área com maior concentração de desovas da tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) no Espírito Santo, sendo a segunda área mais importante no Brasil.
A Tartaruga-de-couro é conhecida popularmente ainda como tartaruga-gigante, tartaruga-de-cerro ou tartaruga-de-quilha. A Wikipédia informa que a Dermochelys coriacea é a maior das espécies de tartarugas e é muito diferente das outras tanto em aparência quanto em fisiologia. É a única espécie do gênero Dermochelys e da família Dermochelyidae.
A tartaruga-de-couro é a maior de todas as tartarugas, com tamanho médio em torno de dois metros de comprimento por 1,5 metro de largura e 700 kg de massa, embora já tenha sido encontrado um exemplar considerado o maior já registrado, com 900 kg e três metros de comprimento . Tem uma carapaça negra, constituída de tecido macio.
Vive sempre em alto-mar, aproximando-se do litoral apenas para desova, e se alimenta preferencialmente de águas-vivas, medusas e ascídias. No mar, estas tartarugas chegam a atingir até 35 km/h.
Oficial
Nesta sexta-feira (7), o ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, anunciou a retomada das obras de dragagem (retirada de sedimentos) e derrocarem (retirada de pedras e rochas) do canal de acesso ao Complexo Portuário que envolve os municípios de Vitória e Vila Velha.
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Antes do anúncio, o ministro se reuniu com o governador Paulo Hartung. Segundo o governo, com a medida anunciada para a baia de Vitória, a bacia de evolução e os berços de atracação de navios irão de aproximadamente 9,8 para 14 metros de profundidade.
A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) informou que ainda é necessário retirar 115 mil metros cúbicos de pedras do fundo do mar, e já foi feita a detonação de mais de 100 mil, estando agora no final dos trabalhos de derrocagem. As obras começaram em maio de 2012.
Com a dragagem e a derrocagem o complexo poderá receber navios de até 244 metros de comprimento, largura de 32,3 m e calado de 12,04 m, que são considerados navios médios, muito usados no transporte de grãos e contêineres. O navio-tipo do Porto de Vitória está dentro do patamar de capacidade aproximada de 3.500 TEUs (contêiner) ou 70.000 DWT (granel sólido).
O ministro faz previsão de que as obras que serão retomadas serão concluídas no primeiro semestre de 2016. Serão investidos R$ 128 milhões, ainda segundo informa o governo do Estado.
Sul
Na entrevista após a reunião com o ministro, o governador Paulo Hartung fez questão de ressaltar uma medida recém-anunciada pelo Ministério dos Portos, que foi a mudança da poligonal do Complexo Portuário de Barra do Riacho, localizado na região litorânea norte, no município de Aracruz.
“Foi um pleito nosso junto com a bancada e felizmente foi atendido pelo Ministério e pela Presidência da República que vai impactar positivamente na nossa infraestrutura nos próximos anos. Pelas características da estrutura na região, nos permite pensar uma plataforma logística moderna é, por isso, que tenho empolgação com o resultado desta decisão”, justificou o governador.
