O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou nesta quarta-feira (9), durante reunião com a bancada capixaba, que visitará o Espírito Santo para lançar o Programa de Energia Fotovoltaica (energia solar) do governo federal. A data do evento, porém, ainda não foi agendada, como informa a coordenadora da bancada, senadora Rose de Freitas (PMDB).
Segundo Braga, para tornar o setor mais atrativo a empreendedores e investidores, o governo federal desonerou a geração de energia solar de tributos por meio de convênios com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já firmados em alguns estados. Medidas Provisórias também tramitam no Congresso Nacional, voltadas à desoneração de tributos do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins).
O Programa de Energia Fotovoltaica tem sido anunciado pelo governo federal como uma iniciativa capaz de mudar o cenário da geração de energia solar nas principais cidades brasileiras nos próximos anos. O investimento em energias alternativas é demanda antiga de entidades ambientalistas, por se tratar de energia limpa e “barata”, que se contrapõe às termelétricas, caras e poluentes.
Embora figure entre os países que tem um dos melhores potenciais de energia solar no mundo, o governo federal realizou somente no ano passado seu primeiro leilão do setor. Neste ano, foi realizado um em agosto e outro está anunciado para novembro próximo.
A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que até 2024, 700 mil consumidores residenciais e comerciais tenham instalado em seus telhados e coberturas painéis fotovoltaicos, que transformarão a luz solar em energia elétrica. Quando houver excedente, a energia de sobra será vendida para a distribuidora, ajudando a reduzir a conta de luz do domicílio. Atualmente, a energia solar contribui com 0,2% da matriz energética do País.
Espírito Santo
O estudo “A energia solar no Espírito Santo: tecnologias, aplicações e oportunidades”, elaborado há dois anos pela Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), apontou que o Estado é uma região em potencial para geração de energia limpa. Mas, assim como no restante do País, esse potencial ainda não é aproveitado.
Com variação no nível de radiação considerada bem menor do que a encontrada em nível nacional, o Estado tem potencial solar para investir tanto em aquecimento como em geração de energia elétrica.
Dados do governo do Estado indicam que 4.240 residências dos municípios da Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Castelo, contam com painéis solares para o aquecimento da água, reservatório térmico para armazenamento, misturadores de água quente e fria para regular a temperatura, e lâmpadas fluorescentes. A economia registrada é, em média, de 70 kwh/mês por residência. As ações fazem parte do programa “Boa Energia Solar”, da Espírito Santo Centrais Elétricas (EDP/Escelsa).
As condições do Espírito Santo também são favoráveis para aproveitamento da energia eólica (vento), principalmente nos municípios de Linhares, Marataízes e Presidente Kennedy, como constatou o Atlas Eólico do Estado.
Em 2013, para alavancar os investimentos em energias renováveis, o governo do Estado lançou o Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao Uso de Energias Renováveis (Proenergia).
