Moradores e pescadores do litoral norte rejeitaram a construção do Terminal São Mateus (TSM), em audiência pública. A participação das procuradoras federais que atuam em São Mateus poderá fazer a diferença e pode inibir o Iema em contrariar a legislação.
O licenciamento do TSM está sendo conduzido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), onde as empresas têm facilidade em aprovar seus projetos, mesmo contra a vontade da comunidade. Como foi o caso da 8ª usina de pelotização da Vale, na Grande Vitória, rejeitada pelos moradores.
O Terminal São Mateus está previsto para Urussuquara, no município de São Mateus. É um projeto da Liquiport Vila Velha, da empresa da Odebrecht TransPort.
Sebastião Vicente Buteri, presidente da Associação de Pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho (ASPEBR), assinalou que na audiência houve manifestação contrária ao licenciamento do TSM, tanto da comunidade quanto dos pescadores.
Os pescadores foram representados pela Federação das Associações dos Pescadores do Espírito Santo, por presidentes de várias associações dos pescadores, além de trabalhadores desta área, além de moradores locais e adjacentes.
“Este projeto deixou muitas dúvidas e descontentamento dos moradores e pescadores presentes, por destruir muito o meio ambiente, acabar com os pescadores familiares, e não trazer emprego para os moradores e nenhuma melhoria para a comunidade local . Só destruição”, afirmou Sebastião Vicente Buteri.
Acrescenta: “É um projeto que só vai beneficiar a Odebrecht. Mais uma vez não apresentaram o projeto social de sustentabilidade dos pescadores. Houve um debate acalorado das associações dos pescadores, com críticas e posição contrária à instalação do porto”.
O presidente da Associação de Pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho fez um destaque especial para a presença das procuradoras federais que atuam em São Mateus (Carolina Augusta da Rocha Rosado e Walquíria Imamura Picoli). “As representantes do Ministério Público Federal também tiveram dúvidas em alguns pontos e solicitaram esclarecimentos, muito dos quais ligados a área pesqueira. Não sei se saíram satisfeitas com as respostas dadas pela mesa”, diz o pescador. A presença e a atuação das procuradoras podem inibir o Iema de atender a empresa, sem considerar nenhum dano ao ambiente e à comunidade.
A CPMais apresentou os Estudos de Impacto Ambiental(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que produziram sobre o TSM.
A audiência foi realizada nessa quinta-feira à tarde (14), no centro de convivência de Campo Grande, em São Mateus. Coordenada pelo Iema, participaram representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus, da Odebrecht, das procuradoras do MPF e do Ministério Público Estadual (MPES), além de políticos da região.
Na avaliação de Sebastião Vicente Buteri, se depender da comunidade, o TSM não será licenciado. “Em suma foi uma audiência pública mais negativa do que positiva para a implantação do projeto. Se mesmo assim for autorizada sua implantação, os pescadores não medirão esforços para evitar que seja instalado, por achar que será um projeto nocivo e de grande destruição do meio ambiente, banindo os pescadores familiares da sua área pesqueira”, finaliza.
