Campanha no Estado busca sensibilizar sobre importância de desenvolver políticas na área
Embora muitos municípios brasileiros tenham experiências agroecológicas que produzem soluções para diversas áreas da vida social, poucas iniciativas se transformam em planos de governo ou leis. No intuito de inserir o debate durante as eleições municipais, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) elaborou uma carta política para garantir que as pautas da sustentabilidade, justiça social e soberania alimentar sejam inseridas nas agendas dos candidatos, com adaptações para as realidades locais.
No Espírito Santo, a Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA) mobiliza uma campanha para pautar as candidaturas à prefeitura e câmaras municipais com a temática. O lançamento será neste sábado (14), das 9h às 12h, no Armazém do Campo, Centro de Vitória. Haverá também uma atividade em formato online na semana seguinte, na quinta-feira (19), em plataforma cujo link será enviado por email aos participantes que se inscreverem neste formulário.
A iniciativa considera a necessidade urgente de políticas públicas municipais efetivas e inspiradas na pesquisa realizada pela ANA desde 2020, quando a entidade divulgou o levantamento “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro”, desenvolvido em todos os estados do Brasil, em que foram identificadas mais de 730 iniciativas de políticas e programas municipais que contribuem para o desenvolvimento da agroecologia.
Além do levantamento, o documento divulgado na campanha nacional deste ano se baseou nos processos de mobilização e incidência política em nível municipal, com objetivo de criar e aprimorar políticas públicas, programas, projetos, leis e experiências voltados à causa agroecológica, sistematizados pela ANA nos anos que se seguiram.
A militante e consultora da Articulação Capixaba, Josinelma Costa, destaca que o movimento por reforma agrária e em defensa dos povos do campo e tradicionais se fortaleceu em um país marcado por contradições agravadas pelas mudanças climáticas que influenciam diretamente a vida das pessoas.
No município de Montanha, extremo norte do Estado, onde ela reside, o prefeito André Sampaio (PSB) assinou a carta política elaborada pela Associação Capixaba de Agroecologia em 2020 e, durante seu mandato atual, apoiou a criação da Lei Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, proposta no documento e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em 2022.
O PL foi elaborado de forma participativa por por representantes do poder público e sociedade civil durante o I Seminário Municipal de Agroecologia, realizado no Instituto Federal do Estado (Ifes), campus de Montanha, e estabelece diretrizes e ações para implementação da política pelo município em regime de cooperação com a União, Estado, organizações da sociedade civil e entidades privadas, voltada prioritariamente para agricultores familiares, agricultores urbanos, povos e comunidades tradicionais.
No pleito municipal passado, a Carta da Agroecologia foi assinada por mais 60 candidatos do Espírito Santo. Entre os demais nomes da disputa à prefeitura, foram eleitos Sergio Vidigal (PDT), na Serra, e Cacalo (PSB), em Muqui, no sul. Nos legislativos municipais, os candidatos que conquistaram cadeiras e assinaram o documento foram André Moreira (Psol), em Vitória; Fábio Dalbom (Rede), em Iconha, no sul; e Zenildo Pereira Xavier (PSB), em Montanha.
Entre as candidaturas ao executivo que disputam novamente neste ano, estão Célia Tavares (PT), em Cariacica; João Coser (PT), em Vitória; e André Sampaio (PSB), que também assinaram a carta nas últimas eleições.
Embora a adesão tenha sido significativa, Josinelma Costa destaca a necessidade urgente de políticas públicas municipais que se inspirem nas experiências bem-sucedidas mapeadas e apoiadas pela campanha. “Nossa meta agora é levar a carta política ao máximo de candidatos e candidatas nestas eleições municipais, para que se apropriem desse documento, identifiquem quais propostas são possíveis de desenvolver em seus territórios e coloquem em seus planos de governo”, explica.
A carta da campanha de 2020 incluiu iniciativas desenvolvidas no Estado como as Guardiãs de Saberes das Plantas Medicinais em Vitória, com a implementação de hortas de plantas medicinais nas unidades de saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS); o Plano de Desenvolvimento Rural de Cachoeiro de Itapemirim, que reúne várias políticas públicas; e o Mercado Popular de São Gabriel da Palha, coordenado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
