Movimentos sociais protestam contra 'farsa da sustentabilidade'

Integrantes de movimentos sociais do Estado realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (24) na entrada da Feira Sustentabilidade Brasil, realizada no Pavilhão de Eventos de Carapina, na Serra. O evento tem participação do governo estadual e de empresas poluidoras, e foi chamado de "farsa da sustentabilidade" pelos manifestantes.

Entre as organizações que participaram do protesto estão as coordenações capixabas da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As reivindicações apresentadas incluíram revogação do novo licenciamento ambiental do Estado, investimento público na universalização do saneamento básico e suspensão do Programa ES Inteligente, do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Os manifestantes levaram cartazes, fizeram ações de protesto em formato lúdico e convocaram os participantes da feira a se conscientizarem sobre o tema. O texto de um cartaz colado pelas paredes do pavilhão afirma que o governador Renato Casagrande é "apoiador das empresas mais poluidoras do Estado, como a Vale, a ArcelorMittal, a Braskem, a Petrobras" e "monta seu conluio de burocratas e tecnocratas para aparecer na COP do Clima. Todo ano, a mesma farsa".

"Para solucionar a crise climática, o governador propõe o mercado de carbono, ao mesmo tempo em que flexibiliza a legislação ambiental, precariza os órgãos de licenciamento e fiscalização, expande a monocultura do eucalipto, a indústria fóssil, a siderurgia, a extração de mármore, granito e sal-gema, a privatização do litoral e o cerceamento da pesca artesanal, através da implantação de superportos no Estado, como o Porto Central", denunciaram.

Os movimentos acusam também o "excrementíssimo" governador Renato Casagrande (PSB) de tentar capturar pautas históricas dos movimentos sociais, como as de mulheres, LGBTQIAPN+, população negra, direitos humanos, ambientalistas e sindicalistas."A farsa da sustentabilidade vai expor suas start-ups, influencers, consultores, e suas falsas soluções subordinadas ao mercado e ao próprio modelo insustentável voltado para o lucro", prossegue o texto.

Também é criticada a Lei 1073/2023, novo regramento do licenciamento ambiental aprovado na Assembleia Legislativa em regime de urgência e sancionado no fim do ano passado por Casagrande, apelidado de "Lei da Destruição". Em relação ao Programa ES Inteligente, os movimentos sociais consideram que estimula a privatização dos sistemas municipais autônomos de água e esgoto (SAAEs).

Outras reivindicações incluem: titulação dos territórios quilombolas e de pesca artesanal; proteção das florestas; recuperação das nascentes e matas ciliares; agroecologia e agricultura camponesa; fiscalização ambiental rigorosa e democrática; reforma urbana com moradia popular; e reforma agrária popular.

O Sustentabilidade Brasil, que acontece até sexta-feira (28), é uma derivação do evento Sustentabilidade Capixaba, com três edições realizadas, de 2021 a 2023. O site oficial da feira afirma se tratar da "maior conferência do Brasil de sustentabilidade"

"Por meio do seu governador, o Estado ocupa hoje a presidência do Consórcio Interestadual sobre o Clima, o Consórcio Brasil Verde. Renato Casagrande tem um histórico de liderança nas questões climáticas no país desde seus tempos de senador e já participou de inúmeras reuniões da cúpula do clima em várias partes do planeta. O Estado assume esse protagonismo e quer mostrar para o Brasil e para o mundo o que tem feito como parte do esforço global para alcançar as metas do Acordo de Paris, abrindo as portas para setores produtivos e sociedade civil apresentarem seus programas e projetos sustentáveis", destaca o texto de apresentação.

Os palestrantes incluem, em sua maioria, pessoas ligadas à iniciativa privada ou a empresas e órgãos públicos estaduais. A realização está por conta do Consórcio Brasil Verde, junto ao Espírito Santo Convention e Visitors Burreau, Sindicato de Empresas de Promoção, Organização, Montagem de Feiras, Congressos e Eventos em Geral do Espírito Santo (Sindiprom-ES) e GFC Eventos.

Entre os patrocinadores estão empresas e organizações com trajetória antagônica à proteção ambiental, como Vale, ArcelorMittal, Suzano e Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) – essa última, em dezembro passado, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Qualidade do Ar de Vitória, que acabou suspensa liminarmente pelo desembargador Fernando Zardini Antonio.