Dada a crise econômica por que passa a agricultura familiar, em função principalmente da escassez hídrica, e a necessidade de apoio para produção de alimentos saudáveis, o programa Compra Direta de Alimentos (CDA), lançado na última sexta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), é tímido e insuficiente, como considera o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O programa tem orçamento de R$ 3,9 milhões, que serão pagos a algumas prefeituras do sul do Estado, que devem selecionar agricultores familiares para receberem cada um, R$ 6.500,00 por ano. Dividido o montante individual por doze e subtraindo o custo de produção, a sobra mensal é de aproximadamente R$ 250,00.
“Isso aí é uma esmolinha, pra cativar alguns municípios, preparando já a conjuntura eleitoral no ano que vem”, diz Dorizete Cosme, da coordenação estadual do MPA.
Outra liderança do MPA, Raul Krause, chama atenção para o fato de o Governo ter condições de injetar um valor bem maior do que esse, em comercialização, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Mas o Governo não está fazendo nenhum esforço pra viabilizar o PNAE, pelo contrário, o esforço é pra inviabilizar o Programa”, denuncia.
De fato, um terço dos municípios capixabas ainda não cumpre a legislação do PNAE, de adquirir no mínimo 30% da merenda escolar da agricultura familiar.
Em entrevista a este Século Diário, em abril, o administrador financeiro da União Nacional das Cooperativas de Aricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) no Espírito Santo, Gelson Fiorio Zuin, afirmou faltar boa vontade das prefeituras e do governo estadual para enfrentar três principais gargalos: as regras dos editais das chamadas públicas para as compras, que inviabilizam a participação dos pequenos produtores; a preferência, ainda, por contratação de grandes empresas ao invés dos agricultores, diretamente; e os cardápios, muitos deles distantes das realidades alimentares e agrícolas locais.
O CDA abrangerá, inicialmente, os municípios de Alfredo Chaves, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Muniz Freire, Viana e São José do Calçado. Em cada cidade, serão selecionados de 15 a 60 agricultores familiares que atendam ao perfil socioeconômico estipulado pela Setades.
