Há dois anos, portanto, os jovens das dez aldeias de Aracruz continuam tendo de se deslocar a outras comunidades, não-indígenas, para continuarem seus estudos. Isso quando não desistem, devido à distância – física e cultural – das escolas convencionais.
A reunião desta segunda-feira foi convocada pelos ministérios públicos estadual, federal, do trabalho e de contas, em atendimento a um processo administrativo em tramitação no MPES, aberto pela subsecretaria municipal de educação indígena, reclamando da demora do Estado em solicitar a renovação da cessão do prédio da escola.
O objetivo foi fazer uma oitiva com a comunidades. Após ouvir lideranças, pais e mães, os promotores e procuradores entenderam a legitimidade da demanda e iniciaram trabalho de preparação de provas para elaboração de uma liminar conjunta, exigindo a abertura da escola já em 2017. “É inconcebível que a escola esteja fechada. Ela está equipada e pronta para uso”, afirma a promotora de Justiça da Educação do MPES, Maria Cristina Rocha Pimentel.
Os valores do 'ser indígena'
“Não é só mais uma escola que o governo estadual quer fechar ou não quer abrir. É uma escola indígena, a primeira de ensino médio”, reivindica o coordenador técnico local, em Aracruz, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilson Benedicto, o Jaguareté.
Liderança tupiniquim em Caieiras Velha, Jaguareté explica que a importância da escola para as comunidades indígenas extrapola o currículo específico. “É a integração da comunidade com a escola”, argumenta. As lideranças indígenas têm o hábito de visitar as escolas periodicamente, falando da importância de ser líder, reforçando aspectos da história do seu povo, alimentando os valores do “ser indígena”.
Bruno Weber, agente de indigenismo da Funai, conta que foi preciso recorrer ao Ministério Público, pois fazem dois anos que o governador Paulo Hartung e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) se negam a receber os indígenas e se limitam a criar uma série de empecilhos para a abertura da escola.
O absurdo da situação chegou à cobrança de dois pré-requisitos esdrúxulos: um número mínimo de 100 alunos pré-matriculados e um plano político-pedagógico prévio. “Plano político-pedagógico, mesmo em escola não-indígena, é feito após a abertura da escola, de forma participativa, com toda a comunidade escolar. E na educação indígena, não se exige número mínimo de alunos”, esclarece Bruno.
De qualquer forma, já existem pelo menos 105 alunos pré-matriculados para 2017, entre adolescentes e jovens que estão sem estudar e outros que estão em escolas de Vila do Riacho, Coqueiral e Aracruz-sede.
