O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, entre Vitória e Serra, que teve início na tarde da última sexta-feira (1). O ocorrido pode caracterizar crime ambiental, tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/98.
De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar e se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar.
Além disso, o órgão ministerial quer investigar se houve mortandade de peixes ou fauna marinha; se acarretou dificuldade ou impediu o uso público das praias da região; e se caracteriza, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.
O vazamento também gerou notificação da Secretaria de Meio Ambiente da Serra à mineradora, para que apresente em cinco dias úteis, contados da última sexta, informações sobre o ocorrido e dados do monitoramento de vazão e qualidade dos efluentes. Segundo a prefeitura, o local está sendo monitorado e, caso o limite do município tenha sido de fato atingido, a Vale será multada.
A Juntos – SOS ES Ambiental já havia cobrado que o governo do Estado acione as universidades federais do Espírito Santo (Ufes) e do Rio Grande (Furg), que já atuam no crime da Samarco/Vale-BHP na Bacia do Rio Doce, para orientar sobre ações imediatas. Não há até agora, porém, nenhuma sinalização nesse sentido.
A causa do vazamento seria o mau funcionamento do sistema de recuperação de água localizado entre o porto de Tubarão e Praia Mole, que funciona como um filtro, e não suportou a grande carga de minérios, que escoaram para o mar, em um volume ainda não mensurado pelos órgãos ambientais, causando grande impacto sobre a biodiversidade marinha local.
Os rejeitos são compostos de minério de ferro, calcário, bentonita e outros poluentes, semelhantes aos que contaminaram a bacia do Rio Doce com o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, há mais de dois anos, considerado o maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial.
