O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) vai apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais causados pela explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no litoral do município de Aracruz, no último dia 11. A Procuradoria da República em Linhares (norte do Estado) já enviou ofício aos órgãos competentes solicitando informações sobre perícias e diligências já realizadas.
Entre as providências iniciais, o Ministério Público enviou ofícios aos órgãos competentes – Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – para que eles remetam os relatórios, diligências e perícias produzidos até o momento, com o objetivo de subsidiar a possível proposição de ações de responsabilidade civil e criminal.
De acordo com informações do MPF-ES, o procedimento também visa a acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes. O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento.
Relembre o caso
No início da tarde do dia 11, uma grande explosão na casa de máquinas do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus vitimou 19 das 74 pessoas embarcadas – dez pessoas ficaram feridas, seis morreram e três continuam desaparecidos. O acidente ocorreu no litoral de Aracruz, a 120 quilômetros da costa. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) autuou a empresa norueguesa BW Offshore, que operava o navio, por falta de registro no conselho profissional, item obrigatório para atuação no estado.
