Não é a primeira reunião entre Pompeu e os sem terras como representante do governo estadual e nem será a última. Uma nova agenda foi marcada para retomar o assunto, e, pelo que tudo indica, irá “cozinhar” mais um pouco um dos movimentos sociais mais importantes do Estado e do país, defensor de uma das pautas socioambientais mais urgentes e transformadoras da dramática situação de insustentabilidade ambiental e social.
Nessa terça-feira (13), a reunião tinha objetivo de tratar da situação das famílias acampadas Espírito santo: são 750 famílias, organizadas em dez acampamentos. “Desses dez, sete estão com pedido de reintegração de posse e todos estão passando pela falta de água para consumo humano”, relata Rodrigo Gonçalves, membro da coordenação estadual do MST, presente na reunião.
Enquanto não há uma posição do governo estadual em assentar as famílias, os acampamentos continuarão resistindo, como garante a entidade. Nos últimos dias, além de ocupações em fazendas improdutivas, os sem terras realizaram ato na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A pauta de reivindicações do MST, porém, não se restringe à questão dos assentamentos. São mais nove pontos: o desbloqueio das famílias no Tribunal de Contas da União (TCU); a suspensão da titulação dos assentados e a volta da concessão por uso real; a suspensão das propostas de mudança na previdência rural; a paralisação do projeto de lei que permite a venda de terras para capital estrangeiro; a libertação dos presos políticos; a liberação dos recursos para o Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (Pronera), a Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES), o Terra Forte e a Habitação Rural; o posicionamento do Incra em relação ao reconhecimento da Pedagogia de Alternância em tempo integral nas escolas do campo; articulação do Incra com os agentes financeiros para que as terras penhoradas hoje no Estado sejam transformadas em áreas de assentamento; e articulação para interceder com relação ao endividamento das famílias em virtude da crise hídrica e perda de produtividade.
O assentamento das 750 famílias – 100 delas vítimas do crime da Samarco/Vale/BHP – necessita de 10 mil hectares de terras. Somente uma fazenda explorada pela Aracruz Celulose (Fibria), localizada ao lado de uma ocupação iniciada pelo MST na última segunda-feira (12), tem mais de oito mil hectares.
