Em abaixo-assinado, moradores de Domingos Martins denunciam supressão de Mata Atlântica no município
Moradores da região serrana do Espírito Santo iniciaram um abaixo-assinado virtual para denunciar o desmatamento de uma área de Mata Atlântica, em Domingos Martins, já denunciada pelo Comitê das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Espírito Santo. A empresa tem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), mas o Comitê aponta a falta de licença para manejo dos animais da área, que é próxima a uma reserva particular.
“Não aceitaremos mais desmatamentos descontrolados na serra capixaba (Município de Domingos Martins e demais), e, principalmente, os que são autorizados pelos órgãos governamentais que nem sequer exigem o resgate de animais e vegetais que estão na lista de EXTINÇÃO do IBAMA. Isto nos trará: a morte dos rios, falta de água, extinção de espécies endêmicas, clima insuportável e doenças. Tudo em decorrência do desequilíbrio ecológico”, diz um trecho do abaixo assinado.
O documento cobra providências urgentes do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Prefeito de Domingos Martins, Wanzete Kruger (PP); do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Relatos de moradores indicam que são cerca de 100 mil metros quadrados de árvores derrubadas em uma área próxima à Estrada Velha, que liga Campinho a Marechal Floriano. A região desmatada também é próxima a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da região, situada dentro de uma propriedade privada.
O desmatamento na região também tem sido denunciado pelo Comitê das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Espírito Santo. O órgão pretende protocolar notícias de fato no Ministério Público Federal (MPF-ES ) nos próximos dias, além de pedir esclarecimentos ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sobre a Licença de manejo da fauna.
O Idaf alega que a atividade no local é regularizada. De acordo com o órgão, foi autorizada a supressão de 17 hectares, sendo sete hectares de vegetação nativa em estágio inicial e o restante de pastagens e pomares abandonados. “A área é considerada urbana pela prefeitura e dispõe de licença ambiental de loteamento emitida pelo poder público municipal. O Idaf recebeu algumas denúncias e uma equipe esteve no local para verificar se a execução foi realizada conforme orientação do órgão, não tendo sido encontradas irregularidades nessa ocasião”, disse o Instituto no dia 10 de janeiro
Em relação à licença para manejo da fauna, o órgão afirma que esta é uma responsabilidade da prefeitura. O município foi questionado sobre a existência de licenciamento para resgate dos animais na área desmatada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
Até o momento, o abaixo-assinado conta com 3.207 assinaturas. O documento solicita o apoio do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), da Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil Espírito Santo (OAB/ES) e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
