‘Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar’

Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da mobilização Guarani em Aracruz contra o Marco Temporal

“Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar. Pode assassinar um corpo indígena, mas as vozes do povo Guarani, a voz de nossos cantos ancestrais, é à prova de bala. Ninguém apaga o nosso canto”. A invocação espiritual de proteção e combate na defesa dos territórios indígenas foi proferida pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) durante a mobilização do povo Guarani realizada nessa sexta-feira (2) na ES-010, em Aracruz, norte do Estado, contra o Marco Temporal.

A parlamentar iniciou no Espírito Santo uma expedição em que fará várias visitas técnicas em territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em 2015. “E fomos recebidos com essa reza de força contra o genocídio legislado que querem passar em Brasília”, registrou, em suas redes sociais.

Junto aos irmãos Guarani capixabas, Célia Xakriabá se reportou à próxima batalha, que se dará nesta quarta-feira (7), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da tese do Marco Temporal, depois de dois anos paralisada. “Foi pela reza de fogo do povo Guarani que conseguimos barrar a antiga PEC 215 [proposta que transferia da União para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas]. Não lutar com a mesma arma do inimigo não significa estar desarmado. Barramos a PEC 215 com a reza de força do povo Guarani. Agora, com a força do território, vamos enterrar o PL 490 e o Marco Temporal”, conclamou.

“Depois de enfrentar o PL 490 com 283 parlamentares que seguram a mão na caneta para assassinar nosso direito, estão agora tentando cassar nosso mandato, porque eu falei que fazem do Congresso Nacional um genocídio legislado. Mas eu vou continuar falando porque eu não tenho medo, eu estou com vocês”, prosseguiu.

Em pronunciamento recente no Congresso, ela afirmou que “o PL 490 quer matar a mulher mais velha desse planeta que é a terra”, citando quantitativos de lideranças indígenas assassinadas por conta de conflitos territoriais – 135 em 2019 e 185 em 2021 – e alertou para os 15 projetos apensados junto ao PL 490, incluindo um que pretende abrir os territórios indígenas de isolamento voluntário. “No início do ano, vi vários deputados vindo aqui nesse plenário dizendo que se sensibilizavam com as crianças Yanomami que estavam sendo estupradas e, agora, querem estuprar o nosso território!”, repudiou.

Pelo futuro das crianças

A manifestação Guarani dessa sexta-feira se iniciou às 5h e funcionou no sistema Pare e Siga, em que os carros não eram impedidos de passar, mas os transeuntes assistiam à apresentação do Coral Guarani, com crianças, jovens, mulheres e idosos.

“É um movimento pacífico pela causa indígena, pelas crianças, pelo futuro das crianças. Porque esse PL 490 quer acabar com o futuro das nossas crianças, um direito que foi conquistado pelos nossos antigos líderes, os nossos mais velhos, que lutaram muito para conseguirem as leis a nosso favor”, declarou Rodrigo Guarani, o vice-cacique da Aldeia Piraquê-açu.

“O Brasil é indígena”, asseverou. “Vemos os engravatados dizendo que são civilizados, mas são preconceituosos contra os indígenas. Marco temporal é preconceituoso e genocídio, porque se for aprovado, vai tirar o futuro das crianças, vai matar muitos indígenas. Muito preocupante isso”.

‘Sarar a ferida e seguir em frente’

Outra jovem liderança local, Maynõ Guarani, vice-cacique da Aldeia Nova Esperança, ressalta o caráter nitidamente ilegal do PL 490. “É importante se articular nacionalmente, porque está na cara que o PL é inconstitucional. E não é só sobre o Marco Temporal, são vários artigos que ferem os direitos da população indígena garantidos na Constituição”, afirma.

Ele proclama a necessidade de se “fazer justiça” com os povos indígenas, pois foram “vários capítulos da história do nosso país violentos com os povos indígenas”. Exemplo primeiro foi a colonização e o genocídio imediato dos povos originários. Outro marco da violência foi a Lei de Terras, de 1850. “A Lei de Terras dizia que você só era dono de uma terra se tivesse um papel. Hoje os indígenas lidam com papel, mas naquela época, não. Por isso que hoje a gente tem que estar nos meios de comunicação e outros espaços para entender onde a gente está e não ser mais enganado”, posiciona.

A ditadura, ressalta, é um capítulo recente de muito sangue e que a Comissão da Verdade está trazendo à tona os fatos. “A ditadura violentou os Guarani. Meus avôs foram aprisionados lá, meu pai nasceu lá. Pessoas morreram lá. Indígenas eram violentados lá. Os direitos humanos dessas pessoas foram violados. Tudo isso precisa ser discutido. O PL 490 e o Marco Temporal querem enterrar de vez esses acontecimentos que precisam ser discutidos. Eu acredito que nosso país pode ser justo, igualitário, mas para isso precisa ter essa conciliação e, para isso, precisamos da verdade. Precisa apertar essa ferida para limpar ela e poder cicatrizar e todos seguirmos em frente”.

O que acontece hoje no Congresso, afirma, é a continuação desse histórico de violências. “A minha comunidade foi homologada em 2007, depois do último movimento de autodemarcação. Era tudo monocultivo de eucalipto, tudo degradado [pela Suzano, ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose]. Plantamos mais de 237 mil mudas de frutíferas e nativas. Vamos perder o direito ao nosso território também? É hora da população brasileira se apossar do conhecimento e abraçar essa causa”.

Inconstitucionalidade

A expectativa é de que uma comitiva capixaba siga para Brasília nesta segunda-feira (5), com os Guarani e Tupinikim que irão acompanhar o julgamento do Marco Temporal no STF. Mantida tendência registrada quando o julgamento foi interrompido, a tese será declarada inconstitucional pelo Supremo, tornando inválido o PL 490.