A entidade Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental divulgou nota nesta terça-feira (15) em que “desmente e repudia” a acusação do promotor Marcelo Vieira Lemos, titular da 12ª Promotoria Cível de Vitória (especializada em Meio Ambiente e Urbanismo), de que a manifestação realizada na Praia de Camburi, em Vitória, no início deste ano (terceiro ato), tivesse por objetivo praticar crimes.
A Juntos ressalta que é “público e notório” que o movimento atua para combater o pó preto, “inclusive com a instalação e o sucesso da CPI promovida pela Assembleia Legislativa”.
No documento, a ONG lembra que, no ato, foi “franqueada a palavra a toda a população capixaba, tendo havido pronunciamento de médicos, advogados, ambientalistas, políticos, transeuntes e membros da Juntos”.
Informa, ainda, que tomou conhecimento da existência da referida notícia-crime instaurada pelo promotor apenas no final do mês passado, durante os trabalhos da CPI, e que reconhece o direito de qualquer pessoa que se sinta ofendida a procurar seus direitos na Justiça, “o que vale tanto para o Sr. Marcelo Lemos quanto para aqueles que por ele se sentirem ofendidos”.
No entanto, “repudia a distribuição de acusações com o objetivo difamatório, bem como o desrespeito ao exercício dos direitos da cidadania, pilar do Estado Democrático e de Direito”.
Referindo-se a uma frase de Rui Barbosa, de que “O direito de examinar, debater e censurar os atos dos poderes políticos é comum a todos os cidadãos”, a Juntos SOS ressalta que “todos os poderes públicos estão sujeitos a serem criticados, inclusive o Ministério Público, cujos membros são servidores remunerados pelo povo”.
