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Novo superintendente do Incra-ES defende parceria com MST e assistência técnica

O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Espírito Santo (Incra-ES) é Sebastião Vicente Buteri, servidor de carreira do Instituto, onde já ocupou vários cargos de chefia e se aposentou. Os serviços prestados dentro da instituição foram a principal razão para sua indicação. Mais recentemente, tem atuado em diversos conselhos no Estado, ligados à reforma agrária, quilombolas e meio ambiente.

Buteri assumiu a gestão nessa terça-feira (11), convocando os servidores para trabalharem com otimismo, contrapondo assim o período de grande desânimo pelo qual passa a instituição em todo o país. Além da escassez quase crônica de recursos humanos, financeiros e materiais, desde abril o Incra está praticamente paralisado devido ao bloqueio irregular, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 570 mil assentados.

O bloqueio tem impedido o acesso das famílias a todos os benefícios do INSS, além de assistência técnica, entre outros prejuízos. O órgão, por sua vez, ficou proibido de homologar novos assentados e se mobilizou para justificar técnica e juridicamente a decisão intempestiva do TCU. Somente em outubro o Tribunal voltou atrás e anunciou o desbloqueio de 400 mil assentados. Os demais precisarão ainda passar por uma segunda análise, em busca de possíveis irregularidades.

A despeito das dificuldades, Buteri anunciou novos tempos em sua gestão:“A palavra de ordem é otimismo e se não trabalharmos e não tivermos objetivos não iremos à frente. Vamos! Nós podemos e vamos chegar lá!”, afirmou o superintendente.

A prestação de assistência técnica aos assentados e a regularização dos lotes – em vista de muitas transferências das terras para familiares, sem o devido registro oficial – são duas de suas prioridades. As metas numéricas de assentamentos ainda não foram estabelecidas, mas o norte é a meta nacional, anunciada pelo presidente Michel Temer, de distribuir 600 mil títulos em todo o país até 2018. “Vai ser preciso conseguir recursos pra colocar o pessoal na rua e encontrar as áreas para desapropriação”, afirma Buteri.

Nesse sentido, três parcerias foram destacadas como essenciais pelo novo superintendente: com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com as prefeituras e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Este, extinto pelo presidente Temer, teve suas atribuições retomadas parcialmente através de uma nova secretaria vinculada à Casa Civil. “Tem que voltar, não podemos perder o MDA”, destacou.

O estreitamento das relações com os executivos municipais também é estratégico – “muita coisa pra fazer com as prefeituras” – mas talvez a união mais relevante seja com o MST. “Se existe o Incra é porque existem os movimentos sociais. Não podemos ser contra, ao contrário, o MST é um grande parceiro”, afirma. 

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