A poluição do ambiente de trabalho no solo e na água na área da Vale coloca em risco os empregados da empresa e das terceirizadas, segundo perícia feita pela Justiça Federal. Foi a partir desta perícia que a ONG Juntos SOS ES Ambiental apresentou denuncia à Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Ana Lúcia Coelho de Lima, nesta quarta-feira (11).
À procuradora Ana Lúcia Coelho de Lima, a Juntos SOS ES Ambiental também afirmou que “a contaminação por metais pesados e compostos inorgânicos e orgânicos nocivos à saúde humana foi verificada pela perícia, sendo imprescindível ordenar à representada a proceder à descontaminação do solo e água, bem como indenizar por danos morais e patrimoniais às vítimas que laboram em suas dependências”.
Na representação, a Juntos SOS ES Ambiental registra que há um processo que tramita na Justiça Federal, mas este não possui como objeto o ambiente interno da Vale, tampouco requer que o mesmo seja descontaminado quanto ao solo e a água.
Aquela ação foi movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que é vinculada a Juntos SOS ES Ambiental, tendo por objetivo combater a poluição atmosférica da Grande Vitória e da baía de Camburi, e não objetiva a defesa do meio ambiente de trabalho no aspecto da contaminação de solo e água.
A Juntos SOS ES Ambiental se referia à procuradora sobre a perícia realizada no processo judicial – 0006596-30.2006.4.02.5001 – que tramita perante a 4ª Vara Federal de Vitória – Seção Judiciária do Espírito Santo. Na perícia foi constada a poluição do ambiente de trabalho – solo e água – da empresa Vale.
Lembra que a perícia do ar ainda não foi realizada, pois não houve ainda medições, o que certamente será objeto de perícia complementar e está sendo, inclusive, objeto de CPI na Assembleia Legislativa.
Nas denúncia, foi informado que “o processo que tramita na Justiça Federal não possui como objeto o ambiente interno da Vale S/A, tampouco requer seja descontaminado o ambiente de trabalho quanto ao solo e a água.
Sendo a competência da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho a defesa do meio ambiente do trabalho, sobretudo em relação ao solo e à água, foi requerida à procuradora que determine a instauração do inquérito para, posteriormente, o ajuizamento da competente ação civil pública.
A ONG forneceu cópia digital da conclusão do laudo pericial embora esclareça “que os anexos do laudo pericial são muito volumosos e estão em poder da Quarta Vara Federal de Vitória-E.S, que não os digitalizou em virtude do seu grande volume”.
A denúncia da Juntos SOS ES Ambiental foi assinada pelo vice-presidente, José Carlos de Siqueira Junior, presidente da Anama. É assinada também pelo coordenador jurídico da ONG, Luis Fernando Nogueira Moreira.
