“E agora, [secretário estadual de Meio Ambiente] Aladim [Cerqueira], vai liberar a nova LO [Licença de Operação] para a poluidora por mais dez anos ou vai cancelar a licença que está vencida há mais de uma década?”, provoca o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, diante de “mais um crime da Vale”, o vazamento de rejeitos de um tanque da mineradora, nessa sexta-feira (1), em Praia Mole, na Serra.
O ambientalista cobra que o governo do Estado acione as universidades federais do Espírito Santo (Ufes) e do Rio Grande (Furg), que já atuam no crime da Samarco/Vale-BHP na Bacia do Rio Doce, para orientar sobre ações imediatas.
Os rejeitos são compostos de minério de ferro, calcário, bentonita e outros poluentes, semelhantes aos que contaminaram a bacia do Rio Doce com o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, há mais de dois anos, considerado o maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial.
A causa do vazamento seria o mau funcionamento do sistema de recuperação de água localizado entre o porto de Tubarão e Praia Mole, que funciona como um filtro, e não suportou a grande carga de minérios, que escoaram para o mar, em um volume ainda não mensurado pelos órgãos ambientais, causando grande impacto sobre a biodiversidade marinha local.
“O TCAP já foi assinado!”, protesta o ambientalista, referindo-se ao novo Termo de Compromisso Ambiental Preliminar firmado entre a Secretaria e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama e Iema) e as poluidoras Vale e ArcelorMittal no último dia 13 de nnovembro. “Com certeza, fatos como esse são reflexos de omissão e submissão do poder público. Reflexos desses acordos, que não representam impacto positivo nenhum, e sim negativo”, argumenta.
A Juntos -SOS tambem cobra, dos órgãos ambientais estaduais, esclarecimentos sobre as afirmações feitas pelo gerente de Relações com a Comunidade da Vale, Daniel Rocha Pereira, sobre o ocorrido em Praia Mole, amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais. Ele alegou que o “procedimento é previsto junto aos órgãos ambientais em situação de chuva extrema e que o material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento, sendo lançado por um ponto licenciado pelo órgão ambiental e monitorado constantemente pela Vale”.
A entidade questiona ainda vários aspectos da investigação sobre o caso, especialmente quanto ao acompanhamento, pelos técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), dos procedimentos de coleta de amostras e das respectivas análises, e quanto à idoneidade da empresa que fará as análises, já que o mesmo gerente de Relações com a Comunidade da Vale, informou ainda que a empresa “já realizou a coleta do material para análise físico-química e que o relatório será encaminhado ao Iema, conforme prevê o procedimento”.
Informações publicadas pelo Jornal Tempo Novo, da Serra, apontam que não é a primeira vez isso ocorre no município. Em outubro de 2014, também período de chuvas, o tanque de rejeitos da oficina de locomotivas da Vale transbordou e contaminou a lagoa Pau Brasil em Hélio Ferra, descendo depois para a praia de Camburi através do córrego de mesmo nome. Na época, como aponta o jornal, a Prefeitura da Serra multou a mineradora em R$ 4 milhões, porém, o valor até hoje não foi pago.
Em comunicados à imprensa capixaba, a diretora-presidente do Iema, Andrea Carvalho, sinalizou para o mesmo procedimento. Afirmou que a Vale será autuada com multa por dano ambiental e que o valor aplicado deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (4).
