A federalização do combate à poluição no Espírito Santo foi requerida pela Juntos SOES ES Ambiental. A informação é do presidente da ONG, Eraylton Moreschi Junior. A medida é considerada essencial para redução dos níveis da poluição do ar e do mar no Estado, que tornaram a vida dos capixabas um inferno. Os poluentes produzem doenças e aumentam a mortalidade.
Os crimes ambientais de poluir no Espírito Santo são praticados principalmente por grandes empresas, como a Vale, ArcelorMittal, Samarco (que é da Vale) e Aracruz Celulose (Fibria).
Segundo Eraylton Moreschi, o requerimento para federalização contra os crimes ambientais no Estado foi apresentado à CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa, em memorial. O documento foi protocolizado na CPI em primeiro de julho, mas a ONG não o divulgou. E ainda mantém sigilo sobre o conjunto das providências requeridas.
Eraylton Moreschi assinalou que no documento é pedido que o conjunto de provas reunidas pela CPI sejam encaminhadas às autoridades federais, como o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com pedido de intervenção destes órgãos nos problemas.
Em relação à poluição por esgotos lançados diretamente no mar pelos municípios da Grande Vitória, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental destaca que o problema foi denunciado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E que não houve providências. Os poluentes afetam a vida marinha, sendo particularmente prejudiciais aos manguezais, considerados berçários da vida no mar.
Da mesma maneira, foi denunciado ao Ibama a poluição do mar em Camburi, pela Vale. A empresa lança minério no mar diretamente, e não há providências nem dos órgãos estaduais, como Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), nem do próprio Ibama.
No caso da poluição do ar, a ONG destaca que há ações judiciais conta a Vale e ArcelorMittal, e nos processos o Ministério Público Federal (MPF) tem o dever de participar. Ocorre que, além das ações de organizações pela sociedade civil, o MPF também tem o dever de propor ações civis públicas, considerando os danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores. Mortes, inclusive.
Toneladas de pó
Em números do inventário das fontes de poluição realizados entre 2009 – 2011, foi constatado que as empresas ArcelorMittal e Vale lançavam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Poluentes suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas.
A situação piorou com a entrada em operação em Tubarão da 8ª usina de pelotização da Vale, a maior delas, em 2014. A liberação para funcionamento desta usina foi considerada um presente do governador Paulo Hartung à poluidora, uma das principais financiadoras das suas campanhas eleitorais.
As poluidoras Vale e ArcelorMittal lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total (PTS); Material Particulado (MP10) – menores que dez micra – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5 – que são respiráveis -; Dióxido de Enxofre (SO2); Óxidos de Nitrogênio (NOx); Monóxido de Carbono (CO); e Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).
Os poluentes são mortais. Produziram pelo menos 644 casos de câncer por ano, como ocorreu em 2012. No mínimo, geram elevadas despesas para tratamento de saúde dos moradores. Os moradores da Grande Vitória gastam R$ 565 milhões por ano para tratar doenças produzidas pela poluição do ar pela Vale e ArcelorMittal, como alergias, doenças pulmonares e outas.
Quem mora na Grande Vitória sofre de doenças causadas pela poluição do ar equivalentes a quem consome dois/três cigarros por dia por dia. Há danos à saúde de valor equivalente aos da Grande Vitória, tanto no sul, pela Samarco, como no litoral norte, pela Aracruz Celulose (Fibria).
