O governador Paulo Hartung deve determinar auditoria “do procedimento de coleta de amostras da poeira sedimentável e dos procedimentos de análise das amostras a ser realizada por empresa certificada e acreditada que nunca tenha tido relacionamento comercial com as empresas da Ponta de Tubarão”.
Nesta região, oito usinas de pelotização da Vale e três siderúrgicas da ArcelorMittal – esta tem mais uma usina, em Cariacica – emitem poluentes que afetam o ambiente e a saúde dos moradores de toda a Grande Vitoria.
O requerimento ao governador é do presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior. É datado dessa quinta-feira (2), com cópia ao secretário estadual de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.
Uma das considerações para o pedido é que “a poluição do ar causada pelo pó preto vem gerando centenas de internações para tratamento de doenças respiratórias e cardiovasculares, algumas levando a óbito, e milhares de atendimentos ambulatoriais, como bem registra inventário da Secretaria Estadual de Saúde, o que é considerado lesão corporal e homicídio pelo Código Penal”.
Também é requerido ao governador Paulo Hartung que determine ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) que defina uma ferramenta de gestão para a poeira sedimentável, popularmente chamada de pó preto, no prazo máximo de 120 dias.
E também determinar a criação de uma comissão com representantes do poder público, sociedade civil, comunidade técnico-científica, ONG’s ambientais e indústrias da Ponta de Tubarão, com o objetivo de elaborar esta ferramenta de gestão para a poeira sedimentável.
Exige ainda a Juntos SOS ES Ambiental que o governador determine ao Iema que apresente “análise da composição qualitativa e quantitativa dos materiais coletados nas estações e meses que os valores foram superiores ao estabelecido no Decreto 3463-r e também analise da composição qualitativa e quantitativa da fração que for estabelecida com contribuição de ressuspensão veicular”.
Também requer que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abra “processos em acordo com a legislação vigente, cobrando responsabilidade funcional dos gestores públicos dos órgãos ambientais que omitiram da sociedade a violação do padrão de poeira sedimentável”.
O presidente da Juntos SOS ES Ambiental faz uma série de considerações para justificar o seu requerimento. Entre as quais o Decreto 3463-r sobre padrões da qualidade do ar para o estado do Espírito Santo.
Nos seus considerandos, o presidente da ONG também lembra ao governador Paulo Hartung que a ArcelorMittal e Vale, localizadas na Ponta de Tubarão, “são responsáveis por mais de 70% das emissões de poluentes industriais, conforme inventário de fontes do Iema”.
