“Vários candidatos já nos disseram que estão preparando material para nos responder. Estamos aguardando, até o dia 15 de setembro”, informa Eraylton Moreschi Júnior, presidente da Juntos.
A reivindicação se faz necessária pois os dois temas, tradicionalmente, não recebem atenção dos candidatos. Nesta eleição, André Moreira, que concorre pelo Psol à prefeitura de Vitória, é o único que tem mostrado interesse em tratar da questão poluição do ar. “É um tema capital na nossa campanha”, afirma. O problema do pó preto está muito relacionado ao modelo de desenvolvimento da cidade, que tem a indústria como principal atividade econômica. “E ela não dá tanto retorno quanto as pessoas imaginam”, alerta o candidato.
Voltadas ao mercado exterior, a Vale e a ArcelorMittal Tubarão não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) devido à Lei Kandir, e o valor recebido através do Fundo de Participação dos Municípios (valor enviado pelo governo federal ao Estado, que o repassa às prefeituras) é muito menor do que o valor que poderia ser gerado caso não houvesse isenção de ICMS. O dado mais recente sobre esse fundo fala em R$ 162 milhões a serem distribuídos entre todos os municípios do país. “É muito pouco”, pontua Moreira.
Sem o principal tributo, resta aos cofres municipais o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além dos empregos gerados. Um IPTU progressivo é uma alternativa possível para amenizar esse descompasso financeiro, em que grandes empresas pagariam uma alíquota maior que o morador comum ou empresas menos poluidoras. “É preciso tornar essa atividade mais cara, porque, hoje, poluir é barato”, desafia André Moreira. Sua equipe está levantando mais dados para sensibilizar a população, evidenciando quanto efetivamente é gerado de impostos e qual o custo unitário de cada emprego gerado.
Outra proposta é criar uma atribuição, dentro da Procuradoria da República do município, exclusiva para cuidar das questões ambientais e “tomar todas as medidas administrativas e judiciais para compelir a Vale e a ArcelorMittal a tomaram as medidas necessárias a evitar o pó preto sobre a cidade”. Soluções técnicas existem, mas ainda não foram implementadas por comodismo das empresas e cumplicidade e falta de vontade política dos governantes”.
Os resultados dessa dupla inércia vão muito além do incômodo de limpar a casa mais de uma vez por dia e de ver a areia da praia fantasiada de monazítica. Segundo dados levantados pelo comitê de campanha de André Moreira, Vitória tem 80% mais casos de alergias respiratórias do que a média nacional e o câncer de pulmão é o mais presentes entre os homens da Capital. Problemas de saúde pública gerados não só pelo pó preto, mas também pelo enxofre, que, segundo seu material de divulgação, chega a 1,5 milhão mensalmente no ar da cidade.
Essa dependência financeira é muito perversa, porque impede que outras atividades econômicas sobressaiam e só aprofunda, cada vez mais, a dependência, trazendo prejuízos para a saúde e o meio ambiente, além de gerar muito pouco para os cofres públicos. “Impede o desenvolvimento de turismo de qualidade, por exemplo”, indica. “E, em outros municípios do Estado, poderiam estar sendo desenvolvidas outras indústrias ligadas ao minério se a matéria-prima não fosse praticamente toda exportada, mas sim beneficiada aqui”, argumenta.
Sobre a poluição por esgoto, que a Vale despeja sem tratamento no final da praia de Camburi e que todos os municípios da Grande Vitória o fazem, sem exceção, Eraylton também já solicitou, oficialmente, providências. Ao atual prefeito e candidato a reeleição, Luciano Rezende (PPS), já foi proposto que realize um debate e um esforço coletivo, juntos aos demais prefeitos da região metropolitana, para encontrar e implementar soluções conjuntas. Mas nenhuma das solicitações obteve retorno.
