O governador Paulo Hartung (PMDB) e o secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha, não honraram os compromissos firmados com os camponeses que passaram 25 dias acampados na Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e ocuparam o Palácio Anchieta. As reuniões agendadas para debater a educação no campo, que aconteceriam primeiro em São Mateus (norte do Estado), e nesta segunda-feira (28), no palácio, foram adiadas pela gestão estadual.
O encontro com o governador havia sido definido como condição para a desocupação do Palácio Anchieta realizada no último dia oito. Militantes de entidades do campo promoveram a mobilização exatamente diante da insistente negativa de Hartung de dialogar com os camponeses, que reivindicam uma audiência com o governador desde o ano passado.
O adiamento do encontro desta segunda foi comunicado aos movimentos sociais em pleno feriado da Semana Santa. A justificativa foi a reunião da executiva nacional do PMDB marcada para esta terça-feira (29), em Brasília. O governo remarcou a reunião para o próximo dia seis de abril, no entanto, os camponeses já estudam medidas de reação.
Antes da questão envolvendo Hartung, Haroldo Rocha já não havia comparecido ao encontro agendado com os camponeses no dia 11 de março, em assembleia que resultou na desocupação do prédio da Sedu em Vitória. O secretário havia se comprometido a participar de reunião em São Mateus no dia 18. No entanto, não compareceu.
Em seu lugar, Haroldo enviou uma comissão da secretaria, que não apresentou, como acordado, os pontos prioritários da gestão estadual para, enfim, ser aberta a mesa de negociação. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo contrário, cumpriu o compromisso e foi para o encontro com sua contraproposta, devidamente documentada.
Diante disso, segundo Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do MST, um novo encontro foi marcado para a última quinta-feira (24), véspera de feriado, novamente no município. Mas o governo desmarcou, em cima da hora, sinalizando para uma nova data, no dia 31 de março. Na mesma ocasião, comunicou da suspensão do encontro com o governador.
Com mais essas medidas protelatórias da gestão estadual, o impasse continua, sem qualquer garantia aos camponeses. Por isso, como destaca Adelso, o MST e a Via Campesina se reuniram para discutir os próximos passos da mobilização e o objetivo, mais uma vez, é consolidar o apoio de aliados para reagir ao descaso e à omissão do governo Hartung.
Desde o ano passado, a gestão estadual tem conhecimento da pauta da educação do campo, mas a ignora completamente.
Além da manutenção da pedagogia da alternância, os movimentos sociais cobram a aprovação das diretrizes das escolas de assentamentos e acampamentos; não fechamento de turmas, turnos e escolas do campo e da cidade; garantia de acesso, permanência, continuidade e qualidade social da educação básica; e editais específicos para a contratação de profissionais de educação efetivos e em regime de Designação Temporária para as escolas do campo.
Em outras áreas, a assinatura de decreto de emergência do Estado em função da seca; construção imediata das barragens; assistência técnica, social e ambiental para todas as famílias assentadas; levantamento e destino das áreas devolutas do Estado para fins de reforma agrária; aquisição de áreas penhoradas nos agentes financeiros e destinação para reforma agrária; punição da Samarco, Vale e BHP por crime ambiental; e medidas contra a expansão dos plantios de eucalipto no Espírito Santo.
