Na audiência pública dessa quarta-feira (10) sobre a instalação do porto Petrocity, no povoado de Urussuquara, em São Mateus (norte do Estado), a atuação do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo na figura da procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, surpreendeu positivamente a população local. Os pescadores e moradores da região sempre foram tratados com descaso nos debates de grandes empreendimentos.
Vicente Buteri, presidente da Associação dos Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), foi à reunião especialmente para alertar a população local sobre os problemas que a comunidade de Barra do Riacho vem sofrendo desde a chegada do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). De acordo com ele, as promessas de empregabilidade e amplo uso da mão de obra local, além da correta compensação ambiental e social pelos impactos do porto, também foram proferidas pelos diretores da Petrocity.
Entretanto, ao contrário de outras audiências, quando os órgãos públicos advogavam em favor das empresas e agiam para calar a população local, desta vez o MPF demonstrou real preocupação com os impactos ambientais e sociais do porto, como afirmou Vicente. O pescador destacou que toda a comunidade demonstrou grande satisfação com a atuação da procuradora Walquiria Picoli, que incentivou que os pescadores de Barra do Riacho compartilhassem com a comunidade de Urussuquara os problemas sociais e ambientais causados pelo estaleiro.
Os representantes da Petrocity prometeram capacitação profissional e empregabilidade à população local, o que também aconteceu no caso da Jurong. Entretanto, como afirmou o pescador, os representantes foram surpreendidos com os detalhes expostos pelos pescadores de Barra do Riacho, que sofrem as consequências do EJA e detalharam a baixa empregabilidade da mão de obra local, o descumprimento das compensações estabelecidas nos licenciamentos e o aumento da população local, o que acarreta em problemas sociais e carência na infraestrutura básica de assistência. A procuradora estimulou que o contraponto de todas as promessas fosse apresentado pelos pescadores.
“O progresso ao qual os investidores se referem é só econômico. Geralmente, não há progresso social ou mesmo desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiente. Expusemos a situação da Barra do Riacho para que sirva de exemplo e de alerta. Queremos um trabalho sério e honesto por parte dos órgãos públicos. Se esse porto for autorizado, que as compensações sejam corretamente cumpridas, e não como aconteceu com a instalação da Jurong”, reivindicou o pescador.
O projeto do Petrocity é um dos diversos empreendimentos portuários previstos para o litoral capixaba que não passou pelo aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Todos os processos de licenciamentos portuários que compreendem áreas protegidas pela lei estadual de Tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados, que é o caso do Petrocity, devem passar pela anuência do CEC, o que não tem ocorrido.
Com apoio do governo do Estado, o projeto teve protocolo de intenções assinado pelo governador Renato Casagrande em julho do ano passado. A expectativa do governo é de que o Petrocity comece a operar no final de 2015.
O projeto do porto é dedicado exclusivamente ao suporte das operações offshore de petróleo e gás e ocupará uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. O projeto abrange a construção de 12 berços, sendo quatro cobertos, além de área destinada a reparo de plataformas e embarcações de apoio às operações de petróleo e gás – operações de estaleiro.
Empresas de diversas nacionalidades estão envolvidas na obra. A Thinet, da Arábia Saudita, será responsável pela implantação e construção do projeto; a Arcadia, da Romênia, fará o projeto básico executivo; e a Petrocity, brasileira, é a responsável por consultoria e captação de parceria.
