A denúncia, que vem sendo feita exaustivamente pelos próprios pescadores, ganhou mais uma evidência nesta semana, com o último relatório mensal do Projeto Tamar/ICMBio, relativo aos animais marinhos mortos acidentalmente, no litoral de Linhares. A região monitorada faz parte da área proibida para a pesca pela Justiça Federal desde fevereiro de 2016.
No documento, constam que, das 54 tartarugas marinhas encalhadas e mortas em outubro e novembro na região, 29 tinham forte indício de interação com a pesca, como redes e outros artefatos. Dos quatro botos-cinza (Sutalis guianensis) na mesma situação, as necropsias revelaram evidências fracas em dois indivíduos e definitivas nos outros dois.
Diagnóstico semelhante ocorreu com o filhote macho de baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) encontrado morto em Regência. Segundo informações do Instituto Baleia Jubarte (IBJ), que efetuou as necropsias, os diagnósticos que não foram conclusivos foi em virtude do estado de decomposição dos animais, mas observou-se marcas de rede e cortes de faca nos animais.
A área proibida para a pesca pelo juiz federal em Linhares, Wellington Lopes da Silva, se estende de Barra do Riacho/Aracruz até Degredo/Linhares, em uma profundidade de 25 metros. Novos estudos ambientais produzidos após a decisão judicial mostram que a área de pesca precisa ser expandida, possivelmente, ao norte, até a divisa entre São Mateus e Conceição da Barra, onde os manguezais foram destruídos e a pesca foi extinta desde a chegada da lama de rejeitos.
No entanto, nem mesmo na área já proibida, a fiscalização é feita devidamente, o que põe em perigo, possivelmente, a saúde das pessoas que pescam e se alimentam do pescado impróprio para consumo. “Tá tudo contaminado”, reclamou o presidente da Colônia de Pesca Z-5, na Enseada do Suá, Álvaro Martins da Silva, referindo-se ao camarão capturado por barcos de Vitória que se deslocam até a Foz do Rio Doce e litoral norte capixaba.
O camarão, aliás, tem um agravante, pois o defeso de cinco espécies de camarão teve início, em todo o Estado, no último dia 15 e se estende até 15 de janeiro de 2018, período em que a pesca fica proibida para proteger o ciclo reprodutivo do animal.
Além do defeso, é temporada reprodutiva das tartarugas marinhas, quando um grande número de fêmeas adultas utilizam as praias para desova, ficando suscetíveis de serem capturadas, por redes de pesca ao mar.
O Projeto Tamar/ICMBio está trabalhando com esses dados para acionar a Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama-ES), para que fiscalizem a pesca no mar próximo à foz do Rio Doce, considerando que os barcos não podem arrastar à noite, ou em qualquer hora do dia durante o defeso do camarão.
“Não são todas embarcações, sabemos dos pescadores honestos. Mas alguns, daqui e de fora do Estado, burlam a lei. O monitoramento tem que ser por satélite. É mais barato e totalmente acessível hoje. Os pescadores honestos já aceitam”, frisou o coordenador nacional do Tamar, Joca Thomé.