Iema divulgaria causas da contaminação até o dia 29, o que não aconteceu
Passado um mês da coleta das amostras de água do Rio Santa Maria para averiguar uma possível contaminação, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ainda não divulgou os resultados. O prazo, que era até esse domingo (29), não foi, portanto, cumprido. Os pescadores da baía de Vitória estão revoltados com a situação, já que estão sem trabalhar desde o dia 20 de agosto, quando apareceram no rio peixes e outros animais mortos.
A presidente da Associação de Porto de Santana e Adjacências, Rosinéia Pereira, informa que, diante da não apresentação do resultado, entrou em contato com o Iema, sendo atendida pela assessoria do presidente da autarquia, Mário Louzada. Ela relata que a resposta obtida foi de que houve um atraso na análise e que um e-mail já havia sido enviado para o laboratório responsável para que informasse uma nova data de entrega e “exigindo agilidade”.
Procurado por Século Diário, até o fechamento desta matéria, o Iema não respondeu à demanda. Rosinéia afirma que mesmo se os pescadores estivessem trabalhando, independente de uma possível contaminação, as vendas seriam escassas, já que muitos consumidores afirmam esperar o resultado da coleta de amostras para tomar a decisão de comprar ou não.
Os pescadores não descartam a possibilidade de novas manifestações. A última foi no dia 24 de setembro, no Centro de Vitória, para reivindicar auxílio emergencial, já que não podem trabalhar. Obtiveram como resposta, contudo, que é preciso esperar o resultado do laudo das amostras coletadas e, a partir daí, ver quais iniciativas serão tomadas pela gestão de Renato Casagrande (PSB). “Por mais emergencial que seja, existem trâmites a serem seguidos”, afirmou na ocasião o subsecretário da Casa Militar, Sérgio Luiz Anechini.
Ele atendeu os trabalhadores na rua, do lado do Palácio Anchieta, após eles iniciarem um protesto no qual gritavam palavras de ordem como “do rio ao mar, não vamos nos calar” e “governador, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver!”. Antes de ir ao Palácio, eles protestaram na avenida, em frente à escadaria Bárbara Lindemberg. Quando o semáforo fechava, os pescadores se colocavam na faixa de pedestre, em frente aos carros, com cartazes e entoando as palavras de ordem.
Sérgio Luiz afirmou que Mário Louzada foi orientado a atender os pescadores e sugeriu que entrassem em contato com o gestor. Contudo, os trabalhadores, quando procuraram o Iema para saber o porquê da não divulgação do resultado dos laudos, deixaram claro para a assessoria do presidente do Iema que acreditam que, na verdade, é o gestor que deve entrar em contato com os trabalhadores.
O subsecretário informou também que a indicação da Assembleia Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para concessão de auxílio emergencial aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal, não havia chegado ao gabinete do governador. A indicação, feita pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Fabrício Gandini (PSD), foi aprovada na Casa de Leis no dia 2 de setembro.
O subsecretário também apontou vício de iniciativa, já que o Legislativo não pode impor custos ao Executivo, devendo a criação de um auxílio emergencial partir do governo. Os pescadores não ficaram satisfeitos com as negativas e por terem sido atendidos fora do Palácio.
Os pescadores suspeitam que a empresa RG Centro Logístico seja a causadora da contaminação do Rio Santa Maria, por conta da construção de um aterro com Revsol às margens do rio, junto a outras empresas instaladas ao longo da BR-101, no trecho da rodovia que margeia os corpos hídricos.
Na Serra aconteceu situação semelhante no dia 12, quando pescadores de Jacaraípe foram surpreendidos com muitos animais mortos nas proximidades da praça Encontro das Águas, incluindo diversas espécies de peixes, como robalo e tainha, siris e tartarugas. Os animais apareceram boiando nas águas que vêm das lagoas Juara e Jacuné e seguem rumo ao mar. Além disso, as águas estavam verdes e com mau cheiro. Também há suspeita de contaminação por uso de Revsol.
Ação Civil Pública
A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Ambiental deu entrada em uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra contra a ArcelorMittal Tubarão. A entidade requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano ambiental e danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões, em virtude da poluição hídrica no Rio Santa Maria e no município da Serra. Esses impactos, aponta, foram causados pela utilização de Revsol, utilizado no Programa Novos Caminhos.
Também é reivindicado que a empresa suspenda, de maneira imediata, “a comercialização e fornecimento de escórias siderúrgicas para quaisquer finalidades, até que comprove que os produtos não são responsáveis pela morte de animais no Rio Santa Maria da Vitória, pela contaminação de peixes e animais no Rio Bubu em Cariacica e espelhos d’água, bem como demonstrar cabalmente a sua segurança e prestar as informações imprescindíveis aos consumidores e à sociedade, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão”.
Além disso, a ONG defende que a ArcelorMittal seja obrigada a “custear estudos aprofundados para caracterização das escórias siderúrgicas de acordo com o processo de produção, bem como dos insumos utilizados no processo, e ainda acerca do preparo e tratamento, com vistas à redução dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, a ser realizado por entidade isenta, de confiança deste Juízo”. Requer, ainda, que siderúrgica seja condenada a reparar “os danos ambientais causados pelos seus produtos, ordenando-se sua retirada dos locais onde causem danos ou coloquem em risco o meio ambiente a saúde pública, restaurando as vias e locais, onde se fizer necessário”.
No que diz respeito ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a ação solicita que o órgão apresente cópia integral dos processos de licenças ambientais concedida à Arcelor para o fornecimento e comercialização dos seus produtos derivados de escórias. E, ainda, que seja feita à Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) solicitação de fornecimento dos estudos que possuírem sobre o “impacto da água percolada no solo e lençol freático, após passar pelas pilhas de escória produzidas pela ré e centros de distribuição dos produtos”.
Pedido negado
A Juntos- SOS chegou a encaminhar notícia de fato para a ArcelorMittal, requerendo o financiamento de um projeto de pesquisa e extensão, com o objetivo de mensurar os impactos dos produtos Revsol com amostras fornecidas pela ArcelorMittal e também coletadas no aterro das margens do rio Santa Maria da Vitória. Contudo, a empresa se recusou, alegando que “já possui compromissos estabelecidos com diversas instituições relacionadas ao tema”.
A Arcelor diz, ainda, que a “suposta contaminação” nos espelhos d’água da Região Metropolitana da Grande Vitória, iniciada em agosto último, “não tem relação com a empresa”, tendo sido isso esclarecido “pelos próprios pescadores em razão da denúncia infundada feita na ocasião”. Contudo, a Juntos contesta essa afirmação. “Isso é de desconhecimento total nosso. Não vimos nada, nenhuma documentação que os pescadores assim afirmaram”, diz o presidente da entidade, Eraylton Moreschi.
No próprio documento enviado para a Arcelor solicitando a pesquisa, é relatado que esses trabalhadores coletaram amostras do material do aterro, colocaram junto a peixes da espécie tainha e, ao comparar com outros da mesma espécie que não tiveram contato com o material, percebeu-se que os que tiveram acesso ao produto químico morreram após 40 minutos.
