Mortes de peixes não foi explicada e pescadores não foram recebidos pelo governo
Nada de laudo, de auxílio emergencial, nem de reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) e com o presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Mário Louzada. O ano de 2025 começou e os pescadores da baía de Vitória não foram recebidos pelos gestores, nem souberam de fato qual foi a causa da mortandade de peixes ocorrida em agosto de 2021, que os obrigou a parar de trabalhar.
“É frustrante! A gente ficou sem pescar, sem comer, sem beber, pagar as contas, e os boletos chegavam. E aí? Ficou por isso mesmo, não nos deram assistência nenhuma”, protesta a presidente da Associação de Pescadores de Porto de Santana e Adjacências, Rosinéia Pereira.
Em agosto, diversos peixes e frutos do mar apareceram mortos no rio Santa Maria. Os pescadores suspeitavam que a empresa RG Centro Logístico fosse a causadora da contaminação do Rio Santa Maria, por conta da construção de um aterro com Revsol às margens do rio, junto a outras empresas instaladas ao longo da BR-101, no trecho da rodovia que margeia os corpos hídricos. O Revsol é um produto feito pela ArcelorMittal, com o material que sobra da fabricação de produtos siderúrgicos e que precisa ser descartado. A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Ambiental moveu uma ação civil pública (ACP) contra a empresa.
O Iema, após protesto dos trabalhadores, chegou a coletar amostras da água do rio. O prazo para divulgação dos resultados era até 29 de setembro do ano passado. Contudo, foi divulgado somente em outubro, ainda assim, sem que fosse entregue aos pescadores, gerando dúvidas quanto a sua veracidade. O resultado, que segundo Mário Louzada foi inconclusivo, foi anunciado pelo gestor em entrevista à TV Gazeta, na qual o presidente da autarquia afirmou que a morte dos peixes e frutos do mar pode ter sido resultado de “pesca predatória, por meio do uso de bomba”.
A afirmação foi encarada por Rosinéia, na ocasião, como uma forma de “transferir culpa para os pescadores”. Ela destacou que, se fosse pesca predatória, os animais não ficariam boiando, pois “ninguém pesca para deixar na água, pegariam para vender”. A presidente da associação disse, ainda, que não há pesca predatória na região, e refutou a afirmação do presidente do Iema de que os pescadores devem fiscalizar esse tipo de prática. “Aqui não existe pesca com bomba. Os pescadores cuidam do meio ambiente, porque a gente vive disso. Não é competência nossa fiscalizar, mas é do Iema fiscalizar as grandes empresas”, salientou.
Rosineia recorda que, além de tentar dialogar com Mário Louzada e o governador, os pescadores marcaram o secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, nas redes sociais, mas ele não se manifestou. “Que cuidado ele tem com o meio ambiente?”, questiona Rosinéia. Uma das tentativas de diálogo com Casagrande foi em 24 de setembro, quando fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória.
Eles reivindicaram auxílio emergencial, pois estavam há um mês sem poder trabalhar. Obtiveram como resposta, contudo, que era preciso esperar o resultado do laudo das amostras coletadas e, a partir daí, ver quais iniciativas seriam tomadas pelo Governo do Estado. “Por mais emergencial que seja, existem trâmites a serem seguidos”, afirmou o subsecretário da Casa Militar, Sérgio Luiz Anechini, que foi até a rua, onde estavam os manifestantes, pois não foram recebidos no Palácio.
O auxílio emergencial, contudo, não foi concedido e os pescadores voltaram a trabalhar, mas com perda significativa de clientes, já que as pessoas desconfiam da qualidade do produto. Essa situação, acredita Rosinéia, vai se manter assim por muito tempo.
Antes da manifestação, uma das formas de mobilização dos pescadores foi na Assembleia Legislativa, com uma indicação feita pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Fabrício Gandini (PSD), aprovada na Casa de Leis no dia 2 de setembro, pleiteando a concessão do benefício.
Durante a manifestação em frente ao Palácio, o subsecretário da Casa Militar apontou vício de iniciativa na indicação, já que o legislativo não pode impor custos ao executivo, devendo a criação de um auxílio emergencial partir do governo. Em outubro, Rosinéia participou da plenária sudeste do Plano Nacional de Pesca Artesanal, em Vitória. A abertura contou com autoridades como o secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; e o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho. A pescadora, na ocasião, pegou o microfone para denunciar a situação dos trabalhadores. Sua atitude, afirmou na ocasião, forçou Enio Bergoli a se pronunciar.
O gestor disse que, naquele momento, uma equipe formada por representantes do Iema, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) estava reunida para discutir o assunto, mas não deu detalhes se estavam sendo debatidos o resultado do laudo, a questão do auxílio emergencial ou outra questão relacionada à mortandade de peixes e frutos do mar. Segundo Rosinéia, até hoje não foi apresentado para os trabalhadores o resultado dessa reunião.
