Os pescadores do Rio de Janeiro e do Sul do país estão sendo impedidos de atracar no norte do Espírito Santo. Os pescadores de fora do Estado utilizam grandes embarcações para pesca em alto mar, e disputam espaço com os pescadores artesanais locais. O peixe está cada vez mais escasso e a disputa se acirra.
A informação sobre a disputa é de Sebastião Vicente Buteri, presidente Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR) e vice-presidente da Federação das Associações dos Pescadores do Espírito Santo. Ele alerta que a situação poderá piorar, se houver a construção de novos portos no Espírito Santo, como o da Manabi.
Segundo definido pela Le nº 11.959/2009, a pesca artesanal é a atividade comercial praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
A disputa pelas áreas pesqueiras no litoral capixaba não é nova. Ocorre que a escassez de pescado no litoral do Rio de Janeiro e no sul se acentuou, e os pescadores passaram a buscar o peixe em outros estados, agravando o problema com os pescadores locais.
Do Rio de Janeiro vêm as grandes embarcações. De Santa Catarina, as traineiras, que não estão encontrando mais peixes nas suas áreas pesqueiras. Restava o recurso de pescar mais ao sul do Espírito Santo.
E, agora, as embarcações têm de ser conduzidas mais ao norte do litoral capixaba. Pescam na área de influência de Abrolhos, que atinge a foz do rio Doce. Há pouco peixe e pescadores locais, que praticam a pesca artesanal, atuando ao longo da costa, não querem dividir o pouco peixe existente, segundo informa Vicente Buteri.
Os pescadores artesanais trabalham há dezenas de anos nesses locais e entendem que este espaço pertence a eles. Já os pescadores de fora querem pescar de qualquer jeito, diz o pescador.
“Esse problema pode trazer confusão generalizada. São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Norte de Aracruz já fecharam as fronteiras e não permitem que as embarcações de fora descarreguem ou vendam seus pescados nas peixarias locais. Já estão se reunindo para não permitir a pesca no seu território pesqueiro. Os pescadores locais sabem que essas embarcações estão devidamente documentadas e autorizadas a pescarem em todo Território Nacional. Mas não aceitam os de fora”, afirma Vicente Buteri.
Novos portos x pesca
Ele aponta que as atividades portuárias agravaram os problemas da pesca. E, com a criação de novos portos, o pescado ficou ainda mais escasso. “O governo só pensa em criar portos, que destroem o meio ambiente. Estes portos acabam com o pescado e desempregam milhares de pequenos pescadores”, afirma o dirigente da associação.
Lembra que a meta do governo do Estado é chegar a 30 portos em todo Litoral do Espírito Santo, diversos deles já criados e instalados no litoral Sul até parte do norte, em Barra do Riacho.
“Para completar a meta do governo do Estado só faltam três municípios que ainda não obtiveram as licenças ambientais para instalação dos seus portos. Estão anunciando o porto da Manabi, em Linhares, que o ICMBio, O Ibama e toda a comunidade pesqueira é contra, pelo grande poder de destruição que este porto causará. Também anunciam o porto da Odebrecht e o Petrocity, duas empresas que vão destruir a praia de Urussuquara e desempregar centenas de pescadores familiares, em São Mateus”, avalia Sebastião Buteri.
Ele diz que não conhece a estratégia do governo do Estado com implementação deste projeto portuário. Os portos vão exportar matéria prima. Mas, afirma que os pescadores “sabem, sim, da destruição desordenada do meio ambiente, autorizada por quem o deveria proteger”.
Cobra: “Se o governo não parar de criar portos e pensar urgentemente num projeto de sustentabilidade para a comunidade pesqueira, em pouco tempo pode estourar a maior convulsão social da história do Espírito Santo”, afirma Sebastião Vicente Buteri. Ele alerta que o problema de enfrentamento entre os pescadores locais com os de fora é apenas o começo.
