Um grupo de 30 pescadores de Barra do Riacho, no litoral de Aracruz, norte do Estado, está acampado desde segunda-feira (9) no escritório da Fundação Renova no município, localizado no Centro da cidade. Alguns aguardam há mais de um ano respostas da entidade responsável por gerir programas de reparação e indenização aos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em 2015.
O grupo ocupou a parte externa da casa às 7h de segunda-feira e a Fundação mantém o escritório fechado desde então. Os pescadores alegam que não têm o devido retorno sobre os auxílios e indenizações pelo impacto do crime socioambiental. “Em Aracruz o processo tem sido mais lento que em outros municípios. Há descaso com os pescadores, que mesmo com a documentação correta, é pedido que retornem com outros documentos”, reclama Tathiana Caliman, que é pescadora e proprietária de embarcação. Ela, o esposo e os tripulantes esperam ainda pelo pagamento que teria sido prometido para fevereiro de 2018.
A pesca artesanal, que já sofria em Barra do Riacho com a instalação de vários empreendimentos industriais e portuários, teve sua situação agravada com os graves impactos dos rejeitos. “Se quiser pescar tem que ir para bem longe, quando a pesca antes era na porta de casa, principalmente com o camarão, que era o mais importante economicamente. Agora, se pescar você não consegue nem comercializar, porque ninguém mais quer comprar para comer”, reclama Tathiana.
Com a fiscalização ferrenha do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os pescadores reclamam ainda que são tratados como delinquentes e têm seu material apreendido mesmo fora da zona de exclusão da pesca.
Presidente da Colônia de Pesca Z-7, localizada em Barra do Riacho, Nadia Mattos Rodrigues lamenta que a Fundação Renova exija uma burocracia excessiva que dificulta a vida do pescador e sua luta por uma reparação mínima. Na região há pescadores profissionais com carteira profissional de pesca, outros que exerciam a profissão mas sem certificação, e ainda os que pescavam apenas para subsistência.
Nadia ressalta que para muitos a situação é dramática, pois tiveram impacto total em sua renda e não estão recebendo sequer o auxílio emergencial. Alguns estão ameaçados de despejo por não terem condições de arcar com o aluguel dos imóveis em que residem.
“Tem pescadores impactados que solicitaram entrevista há mais de um ano para ter direito à indenização, mas sequer foram chamados para entrevista”, relata. “Precisamos que a Fundação venha conversar conosco, que traga um retorno para esse pescador, de quando vai ser atendido”.
Um grupo de comunicação da Renova saiu de Linhares e chegou a comparecer ao local por cerca de 30 minutos para conversar com os manifestantes. No entanto, não deu uma resposta efetiva.
Um dos argumentos recorrentes da Fundação para justificar a morosidade do processo e se livrar da obrigação é de que houve grande quantidade de fraudes, com pessoas que se declararam pescadores sem ser de fato. Como presidente de Colônia de Pescadores, Nadia Mattos lembra que poderia ter sido consultada para atestar quem são os pescadores que realmente atuam no local, mas isso não foi feito. “Nós não fizemos nenhuma fraude. A Renova está tentando corrigir os erros dela mesma penalizando aqueles que são pescadores de fato”, protesta.
A Fundação patina desde o mais básico de seus compromissos, que é o auxílio emergencial e as indenizações, que se resumem a aportes econômicos. Sobre os outros projetos prometidos para apoiar as comunidades e reparar os impactos gerados pelos rejeitos, Nadia afirma: “O único programa que a gente conhece aqui é indenização e emergencial. Os demais programas a gente não sabe de nenhum”.
