No começo do mês de agosto, a Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR), de Aracruz (norte do Estado), enviou um ofício ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no qual solicitou providências para a degradação que o lamaçal de pesca em Barra do Riacho está sofrendo devido à dragagem do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). Mais de um mês depois do envio do documento, os pescadores ainda não receberam um retorno do órgão ambiental.
No ofício direcionado ao diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, os pescadores definem a ação da Jurong na praia como “uma verdadeira carnificina contra a natureza”, destacando que as obras dos estaleiros causaram danos severos à biodiversidade local, inclusive acabando com rodolitos, espécies animais fundamentais para a manutenção da biota local, além de causar prejuízos a uma área de lamaçal, fundamental para a manutenção da biodiversidade marinha no único local de pesca que restou, diante da invasão portuária.
O presidente da associação de pescadores, Vicente Buteri, afirmou que a associação irá responsabilizar o próprio diretor presidente do órgão caso nenhuma providência seja tomada. “O órgão não poderia ter sido conivente com essa situação, que prejudica o desenvolvimento da pesca na pequena área que nos restou. Deveriam ter adotado providências para que a comunidade não sofresse as consequências da dragagem, já que a obra está prejudicando uma área não prevista no licenciamento”, reivindicou.
De acordo com o presidente da associação, a dragagem, que já dura três meses e obteve licença para 12 meses de trabalho, está causando danos irreparáveis à área de lamaçal que, inclusive, não está incluída na área em que a dragagem deverá ser executada. No ofício enviado ao Iema, os pescadores destacaram que o local não havia sido mencionado nas condicionantes do estaleiro e solicitaram a interdição da dragagem até que fosse feito um estudo do órgão sobre o estado da lama.
Anterior ao envio do ofício, a empresa Aqua Ambiental, responsável pela obra de dragagem, e a Jurong se reuniram com os pescadores e mapearam todas as áreas onde existem lamaçais. Além disso, negociaram que os batelões podem apenas passar por esses locais, sem ancorar, para que acessem a área de descarte do material dragado. Entretanto, o lamaçal voltou a ser danificado pela dragagem do estaleiro.
Desde que a Jurong se instalou em Barra do Riacho, em janeiro de 2012, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. Com o início dessa dragagem, os pescadores têm enfrentado dificuldades ainda maiores, por muitas vezes ficando, inclusive, impossibilitados de desempenharem a pesca no vilarejo. Aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado.
