A Petrobras assinará na próxima terça-feira (1), às 10 horas, na aldeia Tupinikim de Pau Brasil, um acordo com os índios Guarani e Tupinikim do Espírito Santo para limpar o seu gasoduto, no trecho que corta as terras indígenas. Um protocolo se comprometendo a assinar o acordo foi firmado na tarde desta quinta-feira (27), e imediatamente os índios liberaram a ES-010 ao trafego.
Os índios tinham protestado impedindo o transito na altura das aldeias próximas ao rio Piraquê-Açu, pois a Petrobras vinha se recusando a negociar indenização pelo uso das terras indígenas há três anos, mesmo com projeto com este objetivo elaborado pela empresa, por exigência dos índios.
O acordo
Em relação ao acordo da Petrobras com a comunidade indígena capixaba foi acertado o valor de R$ 550 mil para permissão da empresa limpar o gasoduto, tanto na sua parte externa quanto interna. A empresa deve realizar a atividade em segurança. A assinatura do acordo será com a presença de representantes da Petrobras, tanto da direção nacional, quanto do Espírito Santo. Participaram a representação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Pelos índios assinarão os caciques e a Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG) do Espírito Santo.
As negociações começaram no inicio da tarde, com a chegada de representantes da Petrobras, entre os quais do Rio de Janeiro. O cacique Karay informou que há uma outra questão que será ainda negociada segundo o compromisso assinado pela Petrobras, que é a indenização pelo uso da terra ao longo dos anos. O valor da indenização deste passivo não é preciso, em torno de R$ 450 mil.
Esta reparação permitirá investimentos em bolsas de estudos e ainda para para construção de tanques para criação de peixes, e na criação de pequenos animais e de viveiros de mudas nativas. Querem ainda recursos para destinar ao plantio de milho, feijão e mandioca, entre outros cereais, e três carros para as aldeias. A destinação dos veículos será para transporte na área de saúde, entre outros fins.
As terras indígenas no Espírito Santo foram tomadas pela Aracruz Celulose (Fibria) com violência, e foram usadas desde a década de 60 do século passado com plantios de eucalipto. As terras foram exauridas pelo uso intensivo. Também estão contaminadas com venenos agrícolas, que atingem a pouca água que resta tanto nos córregos como no lençol freático. Os índios lutaram contra a empresa e os seus aliados nos governos do estadual, federal e municipal, até reconquistar parte do que foi tomado.
Policia violenta
Durante o período de paralisação do transito os índios explicavam às pessoa impedidas de passar dos seus direitos e das obrigações não cumpridas pela Petrobras. Dizem ter sido compreendidos pela maioria dos motoristas. Da mesma forma conversaram com a Policia Militar, que mobilizou tropa para o local. Não houve violência até esta tarde.
Hoje, já perto de encerrar o ato de protesto, uma viatura da PM forçou a passagem pelo local, não aceitando as ponderações dos índios. O condutor lançou o carro sobre os índios e, uma índia grávida por pouco não foi atropelada. O cacique Karay (Pedro da Silva), da aldeia de Piraquê-Açu, informou que houve denuncia do ato ao comando local da PM em Aracruz que assegurou irá chamar a atenção dos policiais. Ações policiais em áreas indígenas são de responsabilidade da Policia Federal.
