O verdadeiro caos ambiental produzido pela poluição do ar na Grande Vitória foi denunciado na Câmara dos Deputados por Max Fillho (PSDB). O pronunciamento do deputado apontou a ineficácia das ações das autoridades do Estado, entre outros problemas.
Embora não citado no discurso do deputado, o governador Paulo Hartung (PMDB) é um dos principais responsáveis pelos níveis elevadíssimos de poluentes do ar na Grande Vitória. Em seus dois primeiros governos (2003 a 2010), ele autorizou o aumento da produção das usinas I a VII da Vale e a construção da oitava usina de pelotização da empresa no Planalto de Carapina, o que tornou caótica a poluição do ar, que já era grave.
No pronunciamento na Câmara dos Deputados, Max Filho apontou o alto custo dos tratamentos das doenças causadas pela poluição do ar. No caso do câncer, referindo-se somente aos dados de 2012, o deputado afirmou: “O sistema público de saúde arcou ainda com 644 internações por câncer, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos”.
Em outro trecho do discurso, o deputado fez “um apelo ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e ao Ministério do Meio Ambiente para que avaliem a situação da Região Metropolitana de Vitória e adotem as providências necessárias”.
Apontou ainda que “as autoridades estaduais não têm apresentado resposta adequada aos anseios da população capixaba, que continua sofrendo com os produtos tóxicos emitidos pelas indústrias”.
Ao começar o discurso, o deputado afirmou que trataria de um fato de extrema gravidade: a saúde da população da Grande Vitória, que está sendo comprometida pelas indústrias siderúrgicas ali instaladas.
Não citou a Vale e a ArcelorMittal diretamente, mas afirmou que “as empresas lançam diariamente na atmosfera uma grande quantidade de poluentes, popularmente chamado de 'pó preto´, com graves consequências para a saúde da população e para o meio ambiente.
O pó é composto de várias substâncias causadoras de doenças respiratórias e também cancerígenas. “Essas substâncias contaminam o ar que respiramos – o vento leva a sujeira às casas das pessoas e também aos seus pulmões”.
Citou que em 1996, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição da Assembleia Legislativa já apontava que a emissão de poluentes pela siderurgia e mineração contribuiu para aumentar a incidência de doenças relacionadas à poluição.
Apontou dados da Secretaria de Saúde: “o número de mortes por doenças respiratórias na região aumentou 7% em 2013 em comparação com o ano anterior. Houve também aumento nas internações por doenças respiratórias: em 2009, elas correspondiam a 7,65% do total de internações. No ano passado, a taxa subiu para 8,14%”.
Além de adoecer a população, a poluição provocada pelas indústrias também traz prejuízos aos cofres públicos. Em 2012, a Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo realizou 1,2 milhão de atendimentos ambulatoriais por doenças do aparelho respiratório, que custaram R$ 342,4 mil; 1,2 milhão de atendimento por doenças de pele, que custaram R$ 517,5 mil”.
E ainda: “as doenças do aparelho respiratório levaram mais de 24 mil pessoas à internação hospitalar, ao custo de R$ 21,1 milhões. Outros R$ 2,5 milhões foram gastos em 4,1 mil internações por doenças de pele. O sistema público de saúde arcou ainda com 644 internações por câncer, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos”.
Max Filho lembrou que a gravidade da situação tem levado a população da região metropolitana de Vitória – Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão e Serra – a ocupar as ruas clamando por uma solução rápida.
Outra lembrança do deputado foi a de que a Assembleia Legislativa instalou uma CPI para apurar responsabilidades pela emissão do pó preto. Mas apelou, se referindo à Câmara Federal: “entretanto, Senhor presidente, precisamos do apoio desta Casa para que possamos solucionar o problema. Isso porque já foram feitas inúmeras tentativas sem resultado concreto, inclusive uma outra CPI e uma comissão especial da Assembleia, da qual fui relator”.
Relembrou que o “problema que se arrasta há décadas, e foi agravado com a forte seca que se abateu sobre o Sudeste desde o final do ano passado. Há 25 anos, o governador Max Mauro, que administrou o estado de 1987 a 1990, chamou as empresas para assinar um termo de compromisso no qual adotariam medidas para controlar a poluição. Depois de fechado o acordo, as empresas recusaram-se a assiná-lo. Restou ao governador a medida extrema de determinar a interdição das indústrias. Com a produção paralisada, as duas indústrias assinaram o termo de compromisso. Mas, pouco a pouco, as indústrias voltaram a relegar a segundo plano as medidas de controle da poluição.
E que “nas últimas décadas, as empresas aumentaram significativamente a produção, o que significou também aumento da emissão de poluentes, e mais sofrimento para a população e prejuízo para o meio ambiente. Nesse período, as normas e a fiscalização ambientais não acompanharam a evolução da produção, motivo pelo qual fazemos um apelo ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e ao Ministério do Meio Ambiente para que avaliem a situação da Região Metropolitana de Vitória e adotem as providências necessárias”.
Para Max Filho, pelo que tem acontecido, “somente uma ação federal poderá resolver esse grave problema”.
