A audiência de conciliação marcada para essa sexta-feira (21) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), anunciada pelo Ministério Público (MPES) como o “fim do impasse” envolvendo a ArcelorMittal, que há anos se nega a implantar medidas para minimizar suas emissões de poluentes, não ocorreu por ausência do próprio MPES, autor da ação civil pública que acusa a siderúrgica de racismo ambiental, e da empresa.
O não comparecimento do Ministério Público e da Arcelor, partes principais do processo, foi um “bolo” nos representantes dos movimentos sociais, no diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tarcísio Tarcísio Föeger, e no juiz da Segunda Câmara Civil, José Machado de Souza.
Da sociedade civil organizada, estiveram presente Sandoval Zigoni Junior e Cecília Ferreira de Carvalho, da Associação de Moradores da Mata da Praia; Márcio Emereciano Esteves Barbosa e Elio de Castro Paulino, da Associação de Moradores da Praia do Canto; e Enock Sampaio Torres e Iberê Arruda, da Associação Comunitária de Jardim Camburi.
A informação transmitida aos presentes, na ocasião, foi que o MPES teria enviado um email informando do cancelamento da audiência de conciliação, pois Ministério Público e Arcelor “estariam discutindo em separado o assunto”. O comunicado, no entanto, não chegou aos envolvidos, pegos de surpresa com as ausências das principais partes do processo. Ao juiz, restou determinar a redesignação da audiência, ainda sem data marcada.
O “bolo” do MPES e da Arcelor ocorreu exatamente uma semana após a realização de uma reunião fechada na instituição com a empresa, divulgada no site do Ministério Público como o início do “entendimento para a redução da poluição atmosférica da Grande Vitória”. Da sociedade civil, compareceu apenas Paulo Esteves, representante de oito associações de moradores da região. Embora o assunto seja de interesse público, Século Diário não pôde acompanhar o encontro.
Segundo informações do MPES, a Arcelor “sinalizou positivamente à proposta de ajudar a custear um estudo técnico para a elaboração do novo programa de qualidade do ar da Grande Vitória e se mostrou disposta a fazer as adequações necessárias para atender às exigências técnicas desse novo programa”.
A conversa foi anunciada como “um entendimento preliminar” para a audiência de conciliação que deveria ter sido realizada na última sexta (21), como prosseguimento à tramitação da ação civil pública movida pelo MPES em 2011, que obriga a empresa a promover medidas de contenção da poluição do ar que emite na Grande Vitória.
A Promotoria Cível acusa a empresa de racismo ambiental, por utilizar no Estado tecnologias inadequadas e inferiores às de outros países. A ação civil pública, impetrada após diversas tentativas de acordo, obrigava a Arcelor a apresentar um projeto básico de engenharia com o cronograma de implementação do sistema wind fence, que funcionam como barreira de vento, e a implantar um sistema complementar de lavagem e limpeza da gases. No entanto, em maio deste ano, o Tribunal de Justiça livrou a empresa dessas obrigações.
No julgamento, foi mantida apenas a suspensão de novos licenciamentos à empresa pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), até a conclusão da auditoria com o objetivo identificar a necessidade de a Arcelor realizar adequações. O estudo será feito por empresa contratada pela própria Arcelor, sob a coordenação do Iema.
