Número também é 43% maior do que na época do acordo com poluidoras
Em 2024, o índice de poluição do ar por poeira sedimentável na Grande Vitória cresceu 34%. Segundo dados da Rede Manual de Poeira Sedimentável do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), durante todo o ano passado, foram lançados 953,3 g/m² de pó preto, contra 709,17 g/m² em 2023.
O índice também é 43% maior do que o registrado em 2018: 651,3 g/m². Naquele ano, a Vale e a ArcelorMittal Tubarão, poluidoras que atuam no Complexo de Tubarão, assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com o Governo do Estado e os ministérios públicos do Estado e Federal (MPES e MPF) visando o controle das emissões atmosféricas.
As estações que registraram maiores emissões ficam em Vitória: Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá (124,27 g/m²); Hotel Senac (99,86 g/m²) e Clube Ítalo Brasileiro (85,36 g/m²), na Ilha do Boi; Ministério da Fazenda, no Centro (91,71 g/m²); e a estação da Ceasa, na Vila Capixaba (85,88 g/m²).
A maior parte dessas estações fica justamente na região em que, segundo ambientalistas, a ação dos ventos contribui para a maior dispersão do pó preto do Complexo de Tubarão. Na estação do Hotel Senac, especificamente, houve um aumento de 97% nos índices, de 2023 para 2024.
No caso do Hotel Senac, não houve registro em dezembro, porque os potes de medição foram encontrados de cabeça para baixo pela equipe do Iema – um episódio ocorrido após as notícias do registro de 1.245,45% de aumento em novembro de 2023, o maior desde 2010, e que permanece sem explicação.
Também não há registros das medições de maio e junho do Hotel Senac, o que pode causar distorções na comparação dos dados. O mesmo pode ser dito da estação do Ministério da Fazenda, no Centro de Vitória, que teve um aumento de 103,2%, mas as informações da rede de monitoramento não apresentam dados de maio, junho e dezembro de 2023 – o que ressalta a fragilidade do trabalho de aferição da qualidade do ar na Grande Vitória.
Lei suspensa e investimento bilionário
Uma possível contribuição para alterar essa situação seria a Lei da Qualidade do Ar de Vitória, que propõe padrões mais restritivos de controle da poluição atmosférica e uma série de outras políticas públicas relacionadas ao tema na Capital do Estado. Entretanto, logo após ter sido sancionada, em dezembro de 2023, foi suspensa por meio de decisão liminar do desembargador Fernando Zardini Antonio.
Na época em que a ADI foi ajuizada, a Findes era presidida por Cris Samorini (PP), eleita em 2024 como vice-prefeita de Vitória, que tem ganhado espaço no início do segundo mandato do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Ou seja, se a boa vontade da Prefeitura de Vitória para enfrentar o tema já não era grande, a tendência é que fique ainda menor.
Em âmbito estadual, o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, em abril do ano passado, a nova política de qualidade do ar, que transfere a gestão para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), enquanto o Iema mantém o papel de órgão fiscalizador e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) torna-se órgão consultivo.
Entretanto, o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa sem debate com a sociedade civil e sem apresentar parâmetros atualizados de medição da qualidade do ar. A proposta de regulamentação apresentada pelo governo estadual foi classificada como “indecorosa” pela Juntos SOS ES Ambiental.
Enquanto isso, a “boiada passa”. A ArcelorMittal anunciou, nessa quinta-feira (6), que investirá R$ 3,8 bilhões no Complexo de Tubarão, ampliando a produção de tiras de aço com laminador a frio. A notícia foi celebrada por Renato Casagrande (PSB) como o “maior investimento privado da história do Espírito Santo”.
“Governador Renato Casagrande, o senhor comemorou nas mídias sociais o investimento bilionário da ArcelorMittal Tubarão; quais foram os critérios técnicos para liberação da LI [Licença de Instalação] e futuramente a LO [Licença de Operação]? Foi considerado o estabelecido na ‘Lei nº 9.531/2010. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, contendo seus objetivos, reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, promovendo o desenvolvimento sustentável’?”, questionou André Moreira nas redes sociais.
