Nesta semana, a qualidade do ar em Vitória e na região metropolitana estarão em debate em diferentes âmbitos. A reunião para um acordo sobre os padrões estabelecidos no relatório final do Grupo de Trabalhos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no auditório do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), na Enseada do Suá. Outro ciclo que se encerra nesta semana é das audiências públicas sobre o pó preto na Assembleia Legislativa, organizadas pela Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Claudio Vereza (PT).
No Condema, estarão reunidos a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Além de um acordo sobre as emissões, devem ser julgadas as alterações no texto e nos padrões, propostas pelos pareceres da Famopes, da Findes e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Após mais de um ano de debates e apresentações de pesquisas e dados sobre a poluição no ar da Grande Vitória, o relatório final do GTI apresenta uma diminuição gradativa nos padrões dos poluentes. A primeira meta vale a partir da publicação da lei municipal que deverá estabelecer esses padrões; a segunda valerá após três anos da vigência dessa lei; e a terceira meta entrará em vigor três anos após a implementação desta. No relatório, são estabelecidos padrõe, que hoje não existem, para o chumbo e para PM 2,5. Nesta reunião, as entidades deverão discutir e decidir se os valores estabelecidos são possíveis, passíveis de acompanhamento e adequados à realidade da Capital.
Já na Assembleia, a sociedade civil ambientalista tem levado insistentemente seus questionamentos e proposto soluções para o fim da poeira emanada da Ponta de Tubarão pela Vale e ArcelorMittal. O que não quer dizer que a população tenha sido ouvida ou alguma sugestão acatada. Mesmo porque seu maior anseio, a abertura da CPI do Pó Preto, não fora atendida, após vários dos deputados terem retirado seus votos pela abertura da comissão.
A última audiência pública sobre o pó preto terá como tema do debate “outras fontes poluidoras” e contará com a presença de representantes da Vale, da ArcelorMittal, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) e da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb). Até agora, não houve sequer uma medida para minimizar a população do ar na Grande Vitória.
