“Hoje não cabem mais pedreiras em Pitanga. Tem 40 anos que eles estão explodindo o Mestre Álvaro!”. A fala do vereador, Aécio Leite (PT), resume o sentimento da população e do Ministério Público Estadual (MPES), presentes à audiência pública sobre Impactos e Explosões no Município da Serra, realizada na Câmara nessa terça-feira (21).
A audiência tratou do pedido de renovação de licença para funcionamento da Sobrita, feito entre os meses de junho e julho últimos. O licenciamento, inicialmente sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), foi transferido para a prefeitura.
A Sobrita é uma das empresas que realiza mineração de britas no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro, envolvendo os bairros Pitanga, Nova Carapina I, Nova Carapina II, Mestre Álvaro, Barro Branco, Vista do Mestre, Laranjeiras Velha e Taquara I, às margens da BR 101.
A outra, Tervap, já é alvo de uma Ação judicial (Processo N°0012551-64.2003.8.08.0048 (048.03.012551-1) visando interromper a atividade.
“As comunidades não concordam com as pedreiras. Causam explosões que prejudicam as residências. E vão entrar no Ministério Público também contra a Sobrita”, conta o vereador, que é morador da região e realizou 400 entrevistas a moradores dos oito bairros, em que ficou constatada a desaprovação quanto à continuidade das atividades de mineração.
Aécio relata ainda que o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Serra, Ronaldo Gonçalves de Assis, por sua vez, afirmou que tomará a iniciativa de ajuizar a questão, além de acompanhar a ação já em curso contra a Tervap.
“Há 40 anos não tinha moradores. Hoje está cheio de casas, comércios e apartamentos”, relata o parlamentar. Os imóveis apresentam diversas rachaduras devido às explosões que acontecem diariamente, por volta das 11 horas.
O entorno da APA do Mestre Álvaro é alvo de intensa especulação imobiliária, havendo interesses, além da mineração, em construção de estrada e de condomínios residenciais e na instalação de indústrias.
Há dois anos, a mobilização de ambientalistas e moradores da região conseguiu impedir a aprovação de um projeto de lei do Executivo visando a permissão para parcelamento do solo no entorno da APA, em área de turfa.
Já em junho deste ano, o governo estadual aprovou a redução da área legal da APA em 1.351 hectares, sob argumento de que houve apenas um ajuste ao real tamanho da unidade, criada em 1991, devido ao uso de instrumentos mais modernos de medição.
