“Os projetos portuários planejados para o litoral do Espírito Santo são pelo menos um absurdo do ponto de vista temporal”, classifica o professor e economista Arlindo Villaschi, em análise sobre o cenário planejado para o setor no Estado. A maioria deles com previsão de implantação em locais isolados, com infraestrutura logística precária e em áreas de preservação e de ecossistema frágil, normalmente vizinhos a pescadores tradicionais.
O professor compara os impactos e a utilidade dos projetos portuários aos danos ambientais que serão provocados nas áreas de instalação. De acordo com Arlindo, como a maioria destes portos têm foco exclusivo na exportação de recursos não-renováveis, como petróleo e minério, as instalações não terão mais utilidade em um prazo entre 100 e 200 anos, que é o tempo que esses recursos ainda deverão durar, uma vez que não são renováveis.
“Os impactos econômicos são restritos às empresas, já que o uso e a carga que trabalham são quase exclusivos. Em contrapartida, o impacto ambiental dessas construções é forte, pois a ecologia marinha é muito sensível a mudanças. Se compararmos essas variantes, o resultado econômico é muito limitado, assim como a reversão do lucro para a economia local”, ressaltou.
Villaschi afirma que a modernização portuária seria possível e traria muito menos danos caso as instalações portuárias que já existem, a exemplo do Porto de Tubarão, fossem ampliadas e modernizadas para receber cargas e contêineres. “Não é uma articulação política fácil”, reconhece. “Mas as forças políticas têm que estar atentas para que o diálogo seja construtivo”. Desta forma, se tornariam portos de usuários múltiplos, sem que o foco estivesse apenas sob uma ou poucas empresas que trabalham no mesmo seguimento.
Além disso, detalha, a localização do Porto de Tubarão é propícia para que ali seja formado o porto de águas profundas, uma necessidade para a economia capixaba dados os tamanhos cada vez maiores dos navios. A Ponta da Fruta, em Vila Velha, localização levantada como possibilidade, tem sobre si um ecossistema frágil e igualmente rico que poderia ser preservado. Também há, sobre essa localização, o fato de que não há um ramal ferroviário que possa atender com segurança o porto, ao contrário da região de Tubarão, que conta com a estrutura de uma ferrovia. A construção de uma ferrovia acarretaria em ainda maiores danos sociais e ambientais, e o transporte viário é inseguro para a população que vive às margens das rodovias. “Do ponto de vista capixaba, é importante que se diversifique tanto o porto como a ferrovia”, avalia.
No Estado, os principais casos que geram preocupação são o do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que usurpou grande parte de uma área de pesca em Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), e ainda degrada, com recentes obras de dragagem, um lamaçal necessário à manutenção do pescado; o superporto da Manabi, porto de minério de impactos comparados ao do Porto de Tubarão, da Vale e da ArcelorMittal, planejado para o povoado de Degredo, em Linhares (norte do Estado); e os portos da Edson Chouest e Itaoca Offshore, que criam problemas para comunidades de pesca e unidades de conservação, ambos planejados para o município de Itapemirim (litoral sul).
O governo federal anunciou investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões em portos no Espírito Santo, até 2017. Os recursos fazem parte do “Programa de Investimentos em Logística: Portos” e englobam nove plataformas portuárias, oito com investimentos exclusivamente particulares, a partir de licitação, e o superporto, que deve ser construído a partir de uma parceria público-privada (PPP). Entidades ambientalistas calculam, porém, que as nove plataformas são apenas o “carro-chefe” das pretensões do governo do Estado. Com os projetos previstos, serão ao todo 30 portos, entre empreendimentos já em operação, em licenciamento ou apenas previstos. Nenhum deles debatido com a sociedade, apesar dos impactos sociais e ambientais, muitos não passíveis de compensação.
