Esse é o retrato do distrito de Povoação, no litoral de Linhares, norte do Espírito Santo, que foi apresentado durante reunião da Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (7). Representando a comunidade estiveram o presidente da Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoaçã (APAP), Simião Barbosa dos Santos, e o presidente da Associação de Moradores, Jocenilson Cirilo Mendonça. Também expôs a situação dramática dos atingidos na região, os defensores públicos estaduais Rafael Mello Portella Campos e Mariana Andrade Sobral.
Até o momento, a Samarco/Vale-BHP só se dispôs a cadastrar os pescadores. E, mesmo assim, o fez de forma irresponsável, aceitando como pescador pessoas que não o são e se negando a reconhecer outras profissões e demais moradores. Simião conta que as chamadas “perdas de ganho” acumuladas durante 20 meses começarão a ser pagas aos pescadores, segundo a Fundação Renova, a partir de julho.
Para tal, foram acordados os valores para cada uma das quatro categorias de trabalhadores da pesca, que variam entre R$ 1.300,00 e R$ 3.750,00. A promessa é de que um terço das perdas acumuladas será pago até 31 de julho e os outros 2/3, até o final do ano, num próximo acerto, provavelmente já junto às indenizações.
Mas, e os outros profissionais? Produtores rurais, comerciantes e outros que tinham sua subsistência garantida por meio de atividades que dependem do rio, do mar, do turismo? Para esses, a maioria da população, nenhum diálogo foi estabelecido e as pessoas estão, simplesmente, abandonadas, tendo que encontrar formas alternativas de renda, em um lugar profundamente abalado pelo maior crime ambiental da história do país e um dos maiores do mundo.
A geração de emprego e renda é a reivindicação principal. A APAP, inclusive, já desenvolveu alguns projetos e os apresentou à Fundação Renova. “Horta hidropônica, criação de peixes em taques e de animais de pequeno porte, agricultura e a recuperação de áreas degradadas”, citou Simião, com exemplos de atividades que podem ser iniciadas na região.
O asfaltamento da estrada que liga a sede do município a Povoação, a recuperação de pelo menos uma das duas avenidas principais e a restauração de imóveis antigos são outros pontos levados até a Renova, pela Associação de Moradores, mas que ainda não obtiveram retorno.
O presidente da entidade, Jocenilson, afirma não saber mais a quem recorrer e que novos fechamentos de vias devem ser feitos, como forma de protesto. “Nós já fomos a todos os órgãos possíveis. No Ministério Público do Trabalho de Colatina, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública. Não temos onde mais recorrer. O dano que eles causaram não tem preço”, contou.
O defensor público Raphael Portella criticou a falta de participação das comunidades nos acordos e programas definidos entre a empresa e o Poder Público, os cadastros de atingidos e a falta de reconhecimento de várias comunidades como impactadas. “As regiões perderam a alma. A reestruturação da malha social não está sendo feita”, frisou.
