Em toda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Vitória as entidades que representam a comunidade tratam do tema. A reação também tem sido sistemática: a prefeitura informa aos conselheiros que a tarefa de fiscalizar as empresas foi transferida para o governo do Estado. E deixa o problema de lado.
Para o presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Mário Camillo de Oliveira Neto, a omissão dos prefeitos dos municípios da Grande Vitória e do governo do Estado sobre poluição do ar chega a ser criminosa. É por essa razão que a administração do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) voltará a ser cobrada na próxima reunião do Comdema, no início de fevereiro, anuncia.
A Acapema foi fundada em 1979 e é a mais antiga ONG na área ambiental do País. As cobranças de providências contra a poluição do ar vêm desta época. Hoje o movimento contra o pó preto está sendo coordenado por 12 organizações, reunidas como Juntos SOS Espírito Santo Ambiental.
Mário Camillo destaca também a irresponsabilidade de outros prefeitos da Grande Vitória sobre poluição do ar, considerando os danos que os poluentes causam à saúde das pessoas e ao ambiente. Como Luciano Rezende, o militante culpa também por omissão os prefeitos de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) e o da Serra, Audifax Barcelos (PSB).
O presidente da Acapema lembra que há regiões, como a Praia da Costa, em Vila Velha, onde o pó preto também tem concentração extremamente elevada. Assinala que o combate à poluição é uma obrigação constitucional também do município.
Sobre o anúncio do governo do Estado para controle da poluição do ar (feito pelo secretário de Meio Ambiente Rodrigo Júdice na semana passada), Mário Camilo diz o que foi “perfumaria”. “É uma nova velha posição do governo Paulo Hartung e foi tomada considerando o momento político. A população está indo às ruas denunciar os problemas que enfrenta, as doenças que sofre e a omissão do poder público”.
Uma das providências anunciadas na ocasião pelo secretário Rodrigo Júdice foi tornar o governo parceiro do Ministério Público Estadual (MPE) em ação judicial contra a ArcelorMittal exigindo a instalação de wind fense, barreiras para contenção do pó de minério, como fez a Vale. O Iema era réu na ação.
Mario Camilo assinala que não é isto que a sociedade exige. Quer que a Vale e a ArcelorMittal (Tubarão e Cariacica) enclausure o minério nas pilhas de estocagem e nas correias transportadoras. As empresas também têm obrigação de reduzir a níveis aceitos internacionalmente para emissões em suas chaminés.
“A Vale e a ArcelorMittal são as responsáveis pelos poluentes. E não dá mais para o governo do Estado e prefeituras da Grande Vitória fazerem de conta que não existe nada errado”, assinala Mário Camilo.
O presidente da Acapema considerou que os índices de poluição instituídos pelo poder público para qualidade do ar são permissíveis, atendendo as empresas, não a população: 14 gramas por metro quadrado ao mês para o pó preto. O valor é quase o dobro das médias detectadas em Jardim Camburi, Ilha do Boi, praia do Suá, em Vitória, por exemplo. Os índices apurados em medições são crescentes. No mundo, os padrões estão entre cinco e 10.
Os moradores da Grande Vitória são bombardeados por dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2), por partículas respiráveis (PM 10 e PM 2,5) e partículas totais em suspensão (PTS), prejudiciais à saúde. Causam câncer, doenças respiratórias, alérgicas, entre outras.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vitória é a capital do país que tem maior concentração média anual de dióxido de enxofre (SO2), dados de 2010. A Capital capixaba apresentava 17 microgramas da substância por metro cúbico de ar. Era seguida por Curitiba, com 10. Em terceiro lugar vinha Porto Alegre, com 8. Outros poluentes também têm concentração elevada em Vitória.
