Relatório técnico indicou ausência de irregularidades em Valão de São Pedro
A Prefeitura de Santa Teresa, na região central serrana do Estado, procurou Século Diário nesta quarta-feira (15) para contestar informações de uma matéria publicada na segunda-feira (13), que abordava uma denúncia de contaminação ambiental em Valão de São Pedro, zona rural do município. A administração municipal, sob gestão do prefeito Kléber Médici (PSDB), enviou um relatório técnico da vistoria realizada no local na última sexta-feira (10). O documento foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e apresentou conclusões que divergem dos relatos feitos pela moradora Josiane de Siqueira.
“Após a vistoria na lagoa, a equipe deslocou-se para a propriedade do Sr. Vagner Luiz Venturini, como citado na denúncia, onde foi possível confirmar que não houve rompimento ou vazamento da fossa situada na residência”, destaca o relatório. A análise também concluiu que não havia indícios de esgoto doméstico no local, e o material observado na água foi identificado como de origem vegetal, “possivelmente oriundo da limpeza de uma área de cultivo de eucaliptos que foi suprimida e destocada para dar lugar a uma nova monocultura (cafeicultura)”.
Ainda conforme o documento, a atividade de retirada de eucaliptos e plantio de café não exige licenciamento ambiental. A denúncia sobre supressão de vegetação nativa foi encaminhada ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES) para análise e providências, registrada no protocolo nº 2025011339095. O relatório técnico conclui que “não foram constatadas irregularidades no que tange à fiscalização desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, e reforça que não houve intervenção direta em cursos hídricos na área vistoriada.
A reportagem de segunda-feira destacou o posicionamento da prefeitura de que a denúncia não procedia. Na ocasião, porém, a informação passada era de que a administração municipal ainda aguardava a realização de um laudo técnico.
A prefeitura justificou que as intensas chuvas recentes na região impactaram as demandas de fiscalização e atendimento, o que atrasou o envio das informações solicitadas. Além disso, informou que a SMMA não realiza laudos técnicos de análise da água em propriedades particulares, uma vez que a análise é feita apenas em áreas públicas ou de competência municipal.
Histórico da Denúncia
Na última semana, Josiane de Siqueira, moradora de Valão de São Pedro, afirmou que notou a alteração na qualidade da água na manhã do último dia 7 de janeiro, quando foi alimentar os peixes no lago e percebeu que eles haviam desaparecido. “A água estava completamente turva, com um odor estranho e uma mancha escura na superfície”, relatou. Segundo a moradora, as máquinas utilizadas na propriedade vizinha para arar o terreno teriam causado o rompimento de uma fossa séptica, despejando resíduos na lagoa.
Além disso, Josiane afirmou que as máquinas também derrubaram parte da mata nativa, incluindo árvores raríssimas da região, como o ipê-damasco-bicolor e o ipê-peroba-amarela, ambas com mais de um metro de diâmetro. “Desde o segundo semestre do ano passado, venho observando um aumento nos crimes ambientais na região”, acrescentou. A moradora declarou que está elaborando um relatório completo com detalhes das denúncias, que será encaminhado ao Ministério Público (MP).
Josiane acionou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e a conselheira Alzira Bermudes encaminhou a denúncia de crime ambiental a um grupo virtual para o conhecimento dos demais membros do colegiado, que não se reúne formalmente desde novembro de 2024. Na ocasião, ela havia manifestado a preocupação com a saúde pública, especialmente devido à ligação do lago afetado ao sistema hídrico do Rio Timbuí, que abastece diversas áreas produtoras de hortifrútis, com grande parte destinada ao abastecimento da população da Grande Vitória e de outros municípios do Espírito Santo. A representante do conselho então encaminhou a denúncia para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável por fiscalizar a situação.
Em resposta, a prefeitura contestou as alegações de crime ambiental, destacando que “as imagens e constatações técnicas da vistoria não apontaram indícios de irregularidades”.
