Prefeitura de Vitória pega carona na interdição de Tubarão e multa poluidoras

Poucas horas após a interdição das poluidoras que atuam no Complexo de Tubarão, a Prefeitura de Vitória decidiu pegar carona na operação da Policia Federal para anunciar multas às empresas poluidoras. Foram aplicadas cinco multas para a mineradora Vale S/A e a siderúrgica ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), que chegam a R$ 34,2 milhões cada. Apesar da questão do pó preto se arrastar por décadas, as autoridades municipais somente agora entenderam as poluidoras podem ser enquadradas como causadoras de danos ambientais em Vitória.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva no gabinete do prefeito Luciano Rezende (PPS) que, na última segunda-feira (18), publicou um decreto que ampliou o valor máximo das multas – que era de R$ 70 mil e passou para até R$ 50 milhões. Também participou da divulgação, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain (PPS), que lembrou a existência do passivo ambiental – leia-se neste caso, o acumulo de minério de ferro sobre a areia na parte norte da Praia de Camburi.

Segundo o prefeito, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) foi a campo e, a partir das amostras, fez a quantificação do pó preto, disse apontando os dois potes cheios de minério que estavam sobre a mesa. Não seria necessário tanto esforço para coleta do material, uma vez que esse tipo de presença indesejada é comum na residência dos moradores de Vitória – não apenas das regiões próximos às enormes plantas industriais na parte norte da cidade.

Munido de chavões como “será muito mais caro poluir”, Luciano Rezende disse que as medidas atendem ao desejo dos moradores. “Nossas estações de monitoramento mostraram índices de emissão acima dos limites estabelecidos. Tem o clamor da sociedade para que esse problema da poluição acabe”, afirmou o prefeito. Já Luiz Emanuel, que está no cargo há mais de três meses, disse que a prefeitura vai punir os emissores de poluição sempre que necessário. “Aplicamos essas multas porque os impactos ambientais são nítidos e nossa fiscalização apurou os fatos in loco”, declarou o vereador licenciado.

Em dezembro de 2015, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual propuseram à Vale um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente à recuperação de todo o passivo ambiental da companhia decorrente da emissão de resíduos de minério de ferro na baía do Espírito Santo e praia de Camburi. Algumas das medidas são a retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi e a instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar. A mineradora tem até o dia 15 de fevereiro para se manifestar sobre o documento.