O requerimento é de autoria da Juntos SOS ES Ambiental, que o protocolou dois dias antes da publicação da suspensão do edital, pelo secretário da Semtre, Leonardo Caetano Krohling, no Diário Oficial do dia primeiro de setembro último.
Publicado na edição do dia dois de outubro do Diário Oficial, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 002/2017 reabriu o processo seletivo “com vistas à seleção de projeto básico para posterior implantação, operação, gestão e manutenção de uma Marina Pública, por meio de concessão pública, junto ao canal protegido pelo Píer de Iemanjá”.
O documento informa que serão “aproximadamente cem vagas molhadas para embarcações de calado de até três metros, hangares para 160 embarcações de até 40 pés, área social e turística, áreas técnicas e de serviços”.
A despeito de todas as irregularidades já apontadas, a PMV republicou o edital sem qualquer adequação. “Esperamos que o Ministério Público atue pra evitar mais esse absurdo da gestão ambiental de Vitória, insistindo em ‘tratorar’ tudo, passando por cima de pareceres técnicos, somente para atender ao que interessa ao prefeito [Luciano Rezende]”, conta Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS.
