Famílias estão há quase um mês sem trabalhar, devido à mortandade no Rio Santa Maria
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), encaminhou ofício para o governador Renato Casagrande (PSB) solicitando que sejam adotadas, urgentemente, medidas que auxiliem os pescadores artesanais que estão impossibilitados de trabalhar há quase um mês, devido à contaminação dos peixes no Rio Santa Maria. O ofício foi encaminhado após uma manifestação desses trabalhadores nessa segunda-feira (16), em frente à Casa de Leis, e que gerou reunião com Marcelo Santos e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabrício Gandini (PSD).
No ofício, o parlamentar afirma que 330 famílias de pescadores são prejudicadas pela impossibilidade de prosseguir na atividade pesqueira. Por isso, solicita implementação de um auxílio emergencial para as famílias afetadas, “visando mitigar os impactos econômicos imediatos e prevenir uma crise social mais profunda”.
Outras demandas são a realização de um estudo técnico e monitoramento ambiental da baía de Vitória, com o objetivo de identificar as fontes de poluição e propor soluções efetivas para a recuperação do ecossistema; e o desenvolvimento de um plano de ação para garantir a qualidade dos alimentos pescados na região e restaurar a confiança dos consumidores.
O deputado não sugere um valor para o auxílio e pede “uma ação rápida e efetiva por parte do Governo do Estado”. Segundo Marcelo, o auxílio emergencial poderia proporcionar um alívio imediato para essas famílias, enquanto medidas de longo prazo são implementadas para resolver a questão ambiental. “Estou seguro que o impacto econômico será baixo, mas o impacto social será muito positivo, socorrendo aqueles que mais precisam”, destacou.
Quanto ao estudo, o parlamentar aponta que beneficiaria não somente os pescadores, “mas também contribuiria para a preservação de um importante ecossistema do nosso Estado e para a saúde pública da população que consome os produtos pesqueiros da região”.
Gandini já havia feito uma indicação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para que conceda auxílio extraordinário aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal. A proposta foi aprovada no dia 2 de setembro, mas ainda não há sinalização da pasta sobre o assunto. Os pescadores relatam que a situação das famílias é preocupante e de instabilidade financeira.
Um problema semelhante aconteceu em Jacaraípe, na Serra, na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13), com muitos animais mortos nas proximidades da praça Encontro das Águas, incluindo diversas espécies de peixes, como robalo e tainha, siris e tartarugas. Os animais apareceram boiando nas águas que vêm das lagoas Juara e Jacuné e seguem rumo ao mar. Além disso, as águas estavam verdes e com mau cheiro.
Providências
A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Espírito Santo Ambiental tem exigido providências do poder público tanto no caso do rio Santa Maria quanto de Jacaraípe. Uma das suspeitas da entidade é que, em ambas situações, as águas tenham sido contaminadas com Revsol, um composto produzido pela empresa ArcelorMittal Tubarão para ser aplicado em vias urbanas e rurais e outros tipos de terreno.
A Juntos SOS Espírito Santo Ambiental oficiou a Prefeitura da Serra solicitando informações sobre se houve utilização de Revsol nas proximidades dos espelhos d’água das lagoas Juara e Jacuné; se foram coletadas amostras de animais mortos para exames toxicológicos; se existe licença ambiental na Serra para uso do Revsol; e se está sendo utilizado com segurança de danos ambientais zero, quais protocolos técnicos, estudos de impactos ambientais, notas Técnicas e demais condicionantes legais.
A ONG também encaminhou notícia de fato para a ArcelorMittal, requerendo o financiamento de um projeto de pesquisa e extensão, com o objetivo de mensurar os impactos dos produtos Revsol com amostras fornecidas pela ArcelorMittal e também coletadas no aterro das margens do rio Santa Maria da Vitória. O valor estimado do projeto de pesquisa, que teria duração de dois anos, segundo a ONG, é de R$ 108,3 mil.
Já o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Mario Louzada, deve informa à entidade e fornecer cópias de todas as documentações técnicas, análises e exames que fundamentam a afirmação que fez na imprensa capixaba, de que os aterros com produtos siderúrgicos da ArcelorMittal não são responsáveis pela morte dos peixes.
