Resultado: uma das capitais mais belas do País, com potencial turístico altíssimo, convive, há mais de meio século, com o infernal pó preto, além de enxofre e, certamente, vários outros poluentes atmosféricos ainda não identificados e informados à população.
As caldeiras, fornos e outros “dragões metálicos” instalados na outrora belíssima Ponta de Tubarão cospem fogo e partículas– sedimentáveis, inaláveis, respiráveis … – e gases diversos incessantemente. Não “podem” parar, porque o processo de desligamento de um alto-forno, por exemplo, leva mais de um mês e o de retorno à atividade pode chegar a um ano. A produção,portanto, é ininterrupta. Tudo isso bem no meio de uma região metropolitana densamente povoada.
Cúmplice do maior crime ambiental do País, o rompimento da barragem de Fundão da Samarco-Vale-BHP, em Mariana/MG, a estrutura capixaba da Vale – a maior extratora de minério de ferro e níquel do mundo e proprietária do maior porto exportador de minério de ferro do mundo – é uma das maiores fornecedoras de matéria prima de sua vizinha ArcelorMittal que, privatizada em 1992, é hoje parte do maior complexo siderúrgico do mundo.
Cadê o inventário de fontes?
É realmente muito desafiador – para usar um termo corporativo ainda em voga – tentar entender como é possível que uma Capital permita tantos absurdos durante tanto tempo. Não tendo sido possível evitar a instalação do complexo industrial, ainda hoje, sequer se conseguiu medidas realmente eficazes para controlar a emissão dos poluentes.
Durante a maior parte do ano, o vento nordeste faz Tubarão cuspir pó e gases sobre a população de Vitória e Vila Velha. Nos dias de vento sul, são os moradores da Serra, especialmente os vizinhos de muro da siderúrgica, Praia de Carapebus, que recebem a chuva preto-brilhante oriunda do atrito entre as pelotas de minério, dos pátios de carvão e minérios, entre outras fontes que, pasmem, ainda não foram devidamente inventariadas. Isso mesmo, meio século se passou e ainda não se tem um inventário de fontes da poluição do ar fabricada em Tubarão. Sem ela, como se pode ter um controle eficiente?
Uma tentativa mais recente de determinar as origens dos poluentes, a qualidade e quantidade dos mesmos, se deu em 2014, durante o licenciamento ambiental da 8ª Usina de Pelotização da Vale. Sim, não bastasse ter que se adaptar à presença incômoda do monstruoso complexo minero-siderúrgico, a população viu seu algoz crescer continuamente ao longo das décadas. Enquanto a Vale já está na oitava usina, a ArcelorMIttal duplicou sua capacidade produtiva em 2007.
Pois na LO 200/2014 da Vale, as condicionantes 18 e 19 determinam que a empresa financie a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) na realização de análises químicas/físicas das amostras ambientais de poeira sedimentável da região da Grande Vitória e nos estudos sobre a composição das partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PM10) e respiráveis (PM2,5), incluindo análise de toxidade. O prazo era de quatro meses, mas já se passaram mais de 30 e até agora nem notícia de sua realização.
“Queremos as verdades!”
Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, é um dos mais ambientalistas na luta contra o pó preto. Denuncista incansável dos absurdos que o Estado “tolera” na Ponta de Tubarão, a Juntos renovou seus questionamentos ao governador Paulo Hartung neste início de ano, destacando os incentivos fiscais dados à Vale e ArcelorMittal Tubarão, os “mistérios das renovações das licenças” das duas empresas, a interrupção do serviço de medição da poeira sedimentável devido à não renovação do contrato com a empresa que prestava o serviço, os obstáculos para a plena participação da sociedade civil organizada nos debates sobre Qualidade do Ar, e a falta de transparência na relação entre o Estado e a ONG Espírito Santo Em Ação, ligada aos grandes empresários.
“Nós queremos saber as verdades!”, brada o presidente da Juntos, que também está preparando uma solicitação à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que revogue, anule ou suspenda o Decreto 3.463-R, que define os padrões de qualidade do ar no Estado, mas que se encontra vigente ainda de forma inconclusa, faltando exatamente os dados que deveriam ser gerados pelos estudos previstos nas condicionantes 18 e 19 do Licenciamento ambiental da Vale em 2014. Eraylton afirma que, se não for conivência com interesses escusos da poluidora, é, no mínimo incompetência administrativa do gestor estadual.
